Legislação

D.O. nº28496 de 10/05/2023
5º TA DE PRAZO DE EXEC e VIG ao contrato 035 2022 TMF

D.O. nº28497 de 11/05/2023

2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 079 2022 AMI

D.O. nº28497 de 11/05/2023
2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 101 2022 METACON

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 55581/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46400.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira e Quarta - Da Execução e da Vigência ao Termo do Contrato nº 079/2022, Instalação de Pórtico lote - 14, nas Escola Estaduais, localizadas no município de Cuiabá/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/08/2023 e com término previsto em 28/11/2023

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 079 2022 AMI

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