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D.O. nº27913 de 12/01/2021
Extrato do termo de ajuste de contas nº 35 20 Valmir Oliveira de Almeida
D.O. nº27913 de 12/01/2021

Extrato 2 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° Termo de Contrato nº 0852018 OI SA SUAD

D.O. nº27913 de 12/01/2021
Nova Brasilandia Extr Pregão 001 2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2018

Origem: Nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 037/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2016/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 180017/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 117/2018/SUAD e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n° 1.809/SGAC/PGE/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: OI S/A (CNPJ n° 76.535.764/0001-43

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 764.207,09 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e nove centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/09/2020 e encerramento em 05/09/2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 57 da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor do Contrato: Elenir Alves de Arruda - CPF: 108.326.101-00 - Mat. 23038;

Fiscal Titular: Rafael Guimarães Martins - CPF: 022.000.531-18 - Mat. 296511;

Suplente de Fiscal: Mario Lucas Silva Camargo - CPF: 053.116.261-35 - Mat. 289057.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro 2020.

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