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D.O. nº27911 de 08/01/2021
Public 07 sai dia 8 parte 5
D.O. nº27912 de 11/01/2021

Public 08 sai dia 11 parte 1

D.O. nº27912 de 11/01/2021
Public 08 sai dia 11 parte 2

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0534-2020/SECID/SINFRA

Processo: 259483/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra E CNPJ:  37.465.176/0001-29.

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0986-2018/SECID/SINFRA

Processo: 552437/2017      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 16/04/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Poconé da Serra E CNPJ:  03.162.872/0001-44.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0494-2020/SECID/SINFRA

Processo: 234325/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia E CNPJ:  33.000.670/0001-67.

EXTRATO DO 07º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 029/2015/SECID/SINFRA

Processo: 569383/2015      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 10/04/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca E CNPJ:   03.503.638/0001-33.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0549-2019/SECID/SINFRA

Processo: 591927/2019      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 24/06/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca E CNPJ:   03.503.638/0001-33.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0359-2020/SECID/SINFRA

Processo: 227924/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 03/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca E CNPJ:   03.503.638/0001-33.

EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 047/2012/SECID/SINFRA

Processo: 154180/2012      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 13/10/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda E CNPJ:   15.023.989/0001-26.

EXTRATO DO 12º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0983-2016/SECID/SINFRA

Processo: 294475/2016      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 24/12/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda E CNPJ:   15.023.989/0001-26.

EXTRATO DO 10º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 150/2013/SECID/SINFRA

Processo: 682258/2013      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 26/07/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte E CNPJ:   03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 11º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 079/2015/SECID/SINFRA

Processo: 565887/2015      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 27/12/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte E CNPJ:   03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1376-2017/SECID/SINFRA

Processo: 308596/2017      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 29/08/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte E CNPJ:   03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0354-2020/SECID/SINFRA

Processo: 636735/2019      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 24/01/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte E CNPJ:   03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0504-2020/SECID/SINFRA

Processo: 246185/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 07/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte E CNPJ:   03.238.672/0001-28

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 093/2014/SECID/SINFRA

Processo: 222727/2014      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 03/01/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião E CNPJ:   03.238.904/0001-48.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0017-2020/SECID/SINFRA

Processo: 370098/2017      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio ac ima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 07/12/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião E CNPJ:   03.238.904/0001-48.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0513-2020/SECID/SINFRA

Processo: 264827/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio ac ima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião E CNPJ:   03.238.904/0001-48.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0520-2020/SECID/SINFRA

Processo: 244161/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio ac ima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião E CNPJ:   03.238.904/0001-48.

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 005/2014/SECID/SINFRA

Processo: 688561/2013      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio ac ima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 03/09/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela E CNPJ:   24.740.268/0001-28.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0020-2020/SECID/SINFRA

Processo: 577079/2019      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio ac ima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 28/09/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu E CNPJ:    03.408.911/0001-40.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0243-2020/SECID/SINFRA

Processo: 244161/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio ac ima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 06/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste E CNPJ:   01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO 05º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0836-2016/SECID/SINFRA

Processo: 282200/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 28/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Canarana E CNPJ: 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0111-2020/SECID/SINFRA

Processo: 384729/2019                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 16/11/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Canarana E CNPJ: 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0297-2020/SECID/SINFRA

Processo: 282200/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Canarana E CNPJ: 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0458-2020/SECID/SINFRA

Processo: 275688/2020                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Canarana E CNPJ: 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0474-2020/SECID/SINFRA

Processo: 238783/2020      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 07/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Canarana E CNPJ: 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0200-2020/SECID/SINFRA

Processo: 592690/2019                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 21/12/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Carlinda E CNPJ: 01.617.905/0001-78.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0317-2020/SECID/SINFRA

Processo: 162600/2020                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 24/01/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Carlinda E CNPJ: 01.617.905/0001-78.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0570-2020/SECID/SINFRA

Processo: 62965/2020                        

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta E CNPJ: 15.023.906/0001-07.

EXTRATO DO 07º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N°030/2015/SECID/SINFRA

Processo: 602195/2015                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 11/04/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia E CNPJ: 03.579.836/0001-80.

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 009/2014/SECID/SINFRA

Processo: 252551/14                          

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 12/04/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia E CNPJ: 03.579.836/0001-80.

EXTRATO DO 11º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 070/2013/SECID/SINFRA

Processo: 675113/2013                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 20/06/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista E CNPJ: 37.465.143/0001-89.

EXTRATO DO 12º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 043/2011/SECID/SINFRA

Processo: 601551/2011      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 14/04/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 07º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 038/2013/SECID/SINFRA

Processo: 606494/2013                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 02/01/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ: 03.648.532/0001-28

EXTRATO DO 10º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 040/2013/SECID/SINFRA

Processo: 606504/2013                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 19/09/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 07º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 010/2014/SECID/SINFRA

Processo: 149620/2014                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 31/07/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 028/2015/SECID/SINFRA

Processo: 373143/2015                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 21/03/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 085/2015/SECID/SINFRA

Processo: 629540/2015                      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 27/12/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0925-2016/SECID/SINFRA

Processo: 262708/2016      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 03/04/2022.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ:  03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0965-2016/SECID/SINFRA

Processo: 168057/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 04/08/2021.

Assinatura: 08/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai E CNPJ:  03.648.532/0001-28.

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