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D.O. nº27911 de 08/01/2021

RESOLUÇÕES CBHs - CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2021

D.O. nº27961 de 18/03/2021
Resolução nº 12 CTF

COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do COVAPÉ para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 25 de março de 2021

02ª Reunião Ordinária - 17 de junho de 2021

03ª Reunião Ordinária - 16 de setembro de 2021

04ª Reunião Ordinária - 16 de dezembro de 2021

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Primavera do Leste-MT, 17 de dezembro de 2020.

Adriano Voigt

Presidente do COVAPÉ

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 15:00 horas:

56ª Reunião Ordinária - 05 de março de 2021

57ª Reunião Ordinária - 04 de junho de 2021

58ª Reunião Ordinária - 03 de setembro de 2021

59ª Reunião Ordinária - 05 de novembro de 2021

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará da Serra-MT, 27 de novembro de 2020

Fabio de Castro Souza

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 08:00 horas:

01ª Reunião Ordinária - 18 de março de 2021

02ª Reunião Ordinária - 24 de junho de 2021

03ª Reunião Ordinária - 23 de setembro de 2021

04ª Reunião Ordinária - 09 de dezembro de 2021

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta-MT, 10 de dezembro de 2020.

Solange Aparecida Arrolho

Presidente do CBH A4-ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO

RESOLUÇÃO Nº 14 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - CBH São Lourenço, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - CBH São Lourenço, para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 14:00 horas:

9ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 09 de fevereiro de 2021

10ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 11 de maio de 2021

11ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 10 de agosto de 2021

12ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 09 de novembro de 2021

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rondonópolis-MT, 10 de novembro de 2020.

Higor Hoffmann

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires - CBH Alto Teles Pires MD, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinária de 2020 e;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados:

01ª Reunião Ordinária - 16 de março de 2021

02ª Reunião Ordinária - 22 de junho de 2021

03ª Reunião Ordinária - 21 de setembro de 2021

04ª Reunião Ordinária - 07 de dezembro de 2021

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop-MT, 08 de dezembro de 2020.

Ivete Mallmann Franke

Presidente do CBH Alto Teles Pires MD

COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CABAÇAL

RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

13ª Reunião Ordinária - 10 de fevereiro de 2021

14ª Reunião Ordinária - 12 de maio de 2021

15ª Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2021

16ª Reunião Ordinária - 11 de novembro de 2021

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres-MT, 18 de novembro de 2020.

José Aparecido Macedo

Presidente do CBH Cabaçal

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 19 de março de 2021

02ª Reunião Ordinária - 21 de maio de 2021

03ª Reunião Ordinária - 16 de julho de 2021

04ª Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2021

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2020.

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima

Presidente do CBH Cuiabá ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

O Presidente Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14h30 horas:

01ª Reunião Ordinária - 17 de março de 2021

02ª Reunião Ordinária - 23 de junho de 2021

03ª Reunião Ordinária - 22 de setembro de 2021

04ª Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2021

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guarantã do Norte-MT, 14 de dezembro de 2020

Valter Neves de Moura

Presidente do CBH Médio Teles Pires

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU

RESOLUÇÃO Nº. 08 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, para o ano de 2021.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

1ª Reunião Ordinária - 23 de fevereiro de 2021

2ª Reunião Ordinária - 25 de maio de 2021

3ª Reunião Ordinária - 24 de agosto de 2021

4ª Reunião Ordinária - 23 de novembro de 2021

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres-MT, 14 de dezembro de 2020.

Aguinaldo Muquissai Massavi

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14:00 do horário local:

01ª Reunião Ordinária - 17 de fevereiro de 2021

02ª Reunião Ordinária - 11 de maio de 2021

03ª Reunião Ordinária - 10 de agosto de 2021

04ª Reunião Ordinária - 09 de novembro de 2021

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças-MT, 17 de novembro de 2020.

Clodoaldo Carvalho Queiroz

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia

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