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D.O. nº27908 de 05/01/2021
PORTARIA Nº 80 2020 SEPLAG CGE
D.O. nº27909 de 06/01/2021

Portaria 01 2020 de substituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da STELMAT 015 2018

D.O. nº27909 de 06/01/2021
Portaria 02 2020 de substituição do Fiscal Titular do contrato da W A Equipamentos 002 2020

PORTARIA Nº 001/2021/SEPLAG-MT

Altera a Portaria nº 081/2020/GAB/SEPAG/MT e designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal do Contrato

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

015/2018

Stelmat Teleinformática.  LTDA.

Felipe Butrago Nogueira

293413

Vinicius de Lima Ferreira.

302681

15.12.2020

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.

Cuiabá, 04 de Janeiro de 2021.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Original assinado)

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