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D.O. nº27908 de 05/01/2021

ERRATA DA PUBLICAÇÃO JAGUATIRICA II

D.O. nº27911 de 08/01/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO FAZ NOSSA SRA APARECIDA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014.

Considerando a publicação no Diário Oficial do Estado no dia 11 de fevereiro de 2014, página 26 e 27, DOE nº 26230.

R E S O L V E:

Onde se lê: ...

I - Retificar:

Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 657948/2008

I - Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 580,3447 ha, situado no Município de PARANATINGA/MT, Denominada “FAZENDA JAGUATIRICA II” Perímetro: 14.377,03 m.

PORTARIA Nº 18/2014

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BSM-M-0882, de coordenadas N 8.583.207,254m e E 812.884,371m; Situado na divisa com APARECIDA REGINA RODRIGUES, FAZ.JAGUATIRICA- I CPF=592.934.469- 87, RG=4.266.345-0 SSP/PR; deste, segue confrontando com APARECIDA REGINA RODRIGUES, FAZ.JAGUATIRICA- I CPF=592.934.469-87, RG=4.266.345-0 SSP/PR, com os seguintes azimutes e distâncias: 171°33’51” e 774,63 m até o vértice BSM-M-0886, de coordenadas N 8.582.441,001m e E 812.998,010m; 81°33’41” e 785,32 m até o vértice BSM-M0887, de coordenadas N 8.582.556,245m e E 813.774,829m; Situado na divisa com APARECIDA REGINA RODRIGUES, FAZ.JAGUATIRICA- I CPF=592.934.469-87, RG=4.266.345-0 SSP/PR; deste, segue confrontando com MARGEM ESQUERDA DO RIBEIRÃO JAGUATIRICA,AMONTANTE, com os seguintes azimutes e distâncias: 159°59’26” e 226,06 m até o vértice BSM-P-0332, de coordenadas N 8.582.343,835m e E 813.852,179m; 248°55’46” e 91,78 m até o vértice BSM-P-0333, de coordenadas N 8.582.310,840m e E 813.766,539m; 145°17’28” e 98,95 m até o vértice BSM-M-0883, de coordenadas N 8.582.229,500m e E 813.822,880m; Situado na divisa om MARGEM ESQUERDA DO RIBEIRÃO JAGUATIRICA,; deste, segue confrontando com BRUNO VIAN RODRIGUES FAZ.JAGUATIRICA,RG=151.5214-6 SSP/MT, com os seguintes azimutes e distâncias: 259°08’55” e 5.257,27 m até o vértice BSM-M-0884, de coordenadas N 8.581.239,751m e E 808.659,619m; Situado na divisa com BRUNO VIAN RODRIGUES FAZ.JAGUATIRICA III ,RG=151.5214-6 SSP/MT,; deste, segue confrontando com MARGEM DIREITA DO RIO JATOBA, AJUSANTE, com os seguintes azimutes e distâncias: 331°02’10” e 228,51 m até o vértice BSM-P-313, de coordenadas N 8.581.439,681m e E 808.548,961m; 280°39’32” e 307,03 m até o vértice BSM-P-314, de coordenadas N 8.581.496,470m e E 808.247,225m; 259°50’18” e 106,50 m até o vértice BSM-P-0315, de coordenadas N 8.581.477,681m e E 808.142,399m; 12°45’52” e 201,26 m até o vértice BSM-P-0316, de coordenadas N 8.581.673,964m e E 808.186,866m; 357°57’31” e 62,63 m até o vértice BSM-P-0317, de coordenadas N 8.581.736,553m e E 808.184,635m; 280°23’30” e 86,05 m até o vértice BSM-P-0318, de coordenadas N 8.581.752,074m e E 808.099,998m; 60°28’14” e 394,22 m até o vértice BSM-P-0319, de coordenadas N 8.581.946,373m e E 808.443,008m; 289°52’53” e 602,38 m até o vértice BSM-P-0320, de coordenadas N 8.582.151,228m e E 807.876,526m; 46°38’42” e 237,68 m até o vértice BSM-M-0885, de coordenadas N 8.582.314,399m e E 808.049,347m; Situado na divisa com MARGEM DIREITA DO RIO JATOBA,; deste, segue confrontando com APARECIDA REGINA RODRIGUES, FAZ.JAGUATIRICA- I CPF=592.934.469-87, RG=4.266.345-0 SSP/PR, com os seguintes azimutes e distâncias: 79°32’15” e 4.916,77 m até o vértice BSM-M-0882, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Base= 0041, de coordenadas N=8.581.006,870 m e E=809.978,604 m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 57°00’, fuso -21, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Leia-se: ...

I - Retificar :

Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 657948/2008

I - Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 568,6634 ha, situado no Município de PARANATINGA/MT, Denominada “FAZENDA JAGUATIRICA II” Perímetro: 13.371,47 m.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice EK0-M-0712 de coordenadas N 8.582.880,51m e E 807.732,42m situado no limite da margem direita do RIO JATOBÁ, com o limite da FAZENDA JAGUATIRICA I; deste, segue confrontando com a FAZENDA JAGUATIRICA I, proprietária APARECIDA REGINA RODRIGUES, RG: 4.266.345-0 SSP/MT, CPF:592.934.469-87, com o azimute de 81°35'49" e distância 5.145,84m, até o vértice EK0-M-0713 de coordenadas N 8.583.632,49m e E 812.823,01m; situado no limite da FAZENDA JAGUATIRICA I com o limite da FAZENDA VÔ MOISES; deste, segue confrontando com a FAZENDA VÔ MOISES, proprietário EMILIO DIVINO RODRIGUES, RG:3129502-5 SSP/PR, CPF:367.552.579-15, com o azimute de 171°31'05" e distância 1.177,78m, até o vértice EK0-M-0714 de coordenadas N 8.582.467,60m e E 812.996,72m; situado no limite da FAZENDA VÔ MOISES, com o limite da FAZENDA JAGUATIRICA III; deste, segue confrontando com a FAZENDA JAGUATIRICA III, proprietário BRUNO VIAN RODRIGUES, RG:1515214-6 SSP/MT, CPF:004.794.041-78, com o azimute de 262°10'22" e distância 4.566,76m, até o vértice BSM-M-0885 de coordenadas N 8.581.845,67m e E 808.472,52m; situado no limite da FAZENDA JAGUATIRICA III, com o limite da margem direita do RIO JATOBÁ; deste, segue confrontando com o limite da margem direita do RIO JATOBÁ, a jusante, com os seguintes azimutes e distâncias:  324°01'59" e 132,90m, até o vértice EK0-P-6300 de coordenadas N 8.581.953,23m e E 808.394,46m; 283°26'01" e 201,95m, até o vértice EK0-P-6301 de coordenadas N 8.582.000,15m e E 808.198,04m; 282°24'03" e 277,49m, até o vértice EK0-P-6302 de coordenadas N 8.582.059,74m e E 807.927,03m; 2°56'06" e 59,96m, até o vértice EK0-P-6303 de coordenadas N 8.582.119,62m e E 807.930,10m; 47°48'41" e 193,82m, até o vértice EK0-P-6304 de coordenadas N 8.582.249,78m e E 808.073,71m; 8°47'02" e 134,89m, até o vértice EK0-P-6305 de coordenadas N 8.582.383,09m e E 808.094,31m; 331°24'42" e 86,94m, até o vértice EK0-P-6306 de coordenadas N 8.582.459,43m e E 808.052,70m; 298°14'45" e 89,81m, até o vértice EK0-P-6307 de coordenadas N 8.582.501,93m e E 807.973,59m; 356°51'24" e 40,50m, até o vértice EK0-P-6308 de coordenadas N 8.582.542,38m e E 807.971,37m; 44°56'51" e 88,94m, até o vértice EK0-P-6309 de coordenadas N 8.582.605,32m e E 808.034,20m; 25°49'54" e 53,43m, até o vértice EK0-P-6310 de coordenadas N 8.582.653,42m e E 808.057,48m; 329°40'35" e 72,57m, até o vértice EK0-P-6311 de coordenadas N 8.582.716,05m e E 808.020,84m; 318°33'56" e 103,76m, até o vértice EK0-P-6312 de coordenadas N 8.582.793,85m e E 807.952,18m; 268°31'19" e 167,13m, até o vértice EK0-P-6313 de coordenadas N 8.582.789,54m e E 807.785,10m; 219°49'33" e 138,36m, até o vértice EK0-P-6314 de coordenadas N 8.582.683,28m e E 807.696,49m; 244°28'58" e 125,48m, até o vértice EK0-P-6315 de coordenadas N 8.582.629,22m e E 807.583,25m; 303°57'12" e 94,20m, até o vértice EK0-P-6316 de coordenadas N 8.582.681,84m e E 807.505,11m; 337°58'10" e 77,28m, até o vértice EK0-P-6317 de coordenadas N 8.582.753,47m e E 807.476,12m; 25°16'59" e 60,49m, até o vértice EK0-P-6318 de coordenadas N 8.582.808,17m e E 807.501,96m; 102°20'20" e 82,69m, até o vértice EK0-P-6319 de coordenadas N 8.582.790,50m e E 807.582,74m; 85°07'10" e 106,69m, até o vértice EK0-P-6320 de coordenadas N 8.582.799,57m e E 807.689,04m; 28°11'31" e 91,82m, até o vértice EK0-M-0712, de coordenadas N 8.582.880,51m e E 807.732,42m; vértice inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenadas aqui descritas foram obtidas a partir do serviço disponibilizado pelo IBGE - Posicionamento por Ponto Preciso, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57° WGr, tendo como S.G.R.(Sistema Geodésico de Referência) o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. ” Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT

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