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D.O. nº27904 de 28/12/2020
JUÍNA MAIO Retificação Portaria 393 20
D.O. nº27905 de 29/12/2020

PORTARIA Nº 541/2020/GBSES

D.O. nº27906 de 30/12/2020
542 TIMBRE SETEMBRO PARCIAL (BARRA DO GARÇAS)

PORTARIA Nº 541/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir da assinatura do contrato:

CONTRATO Nº 338/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/12/2020 a 14/06/2021

FORNECEDOR:  EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUVSA

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR - SUVSA

SUPLENTE DE FISCAL - SUVSA

Jofman Amorim Leite da Silva - Matrícula: 298936

Nalu Rodrigues Ferreira -  Matricula: 292275/1

CONTRATO Nº 339/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/12/2020 a 21/12/2021

FORNECEDOR:  TELTEC SOLUTIONS LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Luciano Barco - Matricula: 122642

FISCAL TITULAR

Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2020.

(Original Assinado)

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso - Em Substituição

(Conforme Portaria nº 043/2019/GBSES)

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