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D.O. nº27902 de 22/12/2020
EXTRATO DO TF 0685 2020
D.O. nº27902 de 22/12/2020

EXT rescisão conv 1130 2018

D.O. nº27902 de 22/12/2020
EXT 4º ADITIVO 0471 2019

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1130-2018/ SECEL - ref. ao processo nº. 252537/2018

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ: 01.375.138/0001-38.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 1130-2018/SECEL, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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