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D.O. nº27900 de 18/12/2020
EXTRATO CONTRATO 0182020 EMPAER MT MARCOS S BIUDES EIRELI ME
D.O. nº27901 de 21/12/2020

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0222019 EMPAER MT PONTES E LACERDA MT

D.O. nº27901 de 21/12/2020
EXTRATO CONTRATO 0192020 EMPAER MT SP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

                                    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2019

(Processo Nº 362074/2020 - EMPAER/MT)

LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

LOCADOR: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de locação de imóvel, para atender o escritório local da EMPAER-MT no município de Pontes e Lacerda - MT

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 22/12/2020 e término em 21/12/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. V da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Este termo decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Oficio nº 0012/2020/GESEG/COAL/DAS de 29 de Setembro de 2020, conforme prevê na clausula segunda do contrato, no Parecer Jurídico  nº 3.602/SGAC/2020, fls. 71-91, devidamente homologado as fl. 92, acolhido e ratificado pela DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA a fl. 98 do Processo Administrativo nº 362074/2020 que autoriza a celebração do presente Termo.

VALOR MENSAL: R$ 1.721,13 (Um mil e setecentos e vinte e um reais e treze centavos)       

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 20.653,56 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

GESTOR/FISCAL: ANTONIO JOÃO CARDOSO MURTINHO

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Locadora a Srª. Claudio Luiz de Oliveira.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020

(original assinado)

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