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D.O. nº27896 de 14/12/2020
São Félix do Araguaia 9 Arquivos
D.O. nº27898 de 16/12/2020

São Félix do Araguaia 4 Arquivos

D.O. nº27904 de 28/12/2020
São Félix do Araguaia 1 Arquivo

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2020

PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020

ÓRGÃO GERENCIADOR:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preço nº 007/2020, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT, em decorrência do Pregão Presencial SRP nº 004/2020, que teve como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS POR MEIO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, bem como a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de ALTO BOA VISTA - MT, SENHOR VALTUIR CANDIDO DA SILVA, conforme Ofício anexo ao processo tem como objetivo: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020; empresa M M SPADA FURLAN - ME, CNPJ/MF n.º 02.464.890/0001-18, doravante denominado FORNECEDORA, indicado no Processo licitatório nº 011/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020, representada pelo(a) Sr (a) MARCOS ANTONIO FURLAN, portador (a) da Carteira de Identidade n.º 11.504.482-6 SSP/SP, CPF/MF n.º 002.293.888-50, doravante denominada FORNECEDOR.

São Félix do Araguaia - MT, 15 de dezembro de 2020.

José Divino Martins da Rocha - Prefeito Municipal

CORONAVÍRUS (COVID-19)

AVISO DE DISPENSA N° 018/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2020

SERVIÇOS EMERGENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2020. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - OBJETO Contratação de 01 (um) médico Clinico Geral para o atendimento no Centro de Referência ao Covid19, realizando carga horária de 20 horas semanais e permanecendo a disposição (Chamadas de Urgência e Emergência) durante todo o período de funcionamento desta Unidade, o profissional deverá seguir todos os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde no Município de São Félix do Araguaia/MT, conforme termo de referência da secretaria municipal de saúde, Empresa: W M DOS SANTOS, CNPJ nº 31.650.894/0001-99, com sede na Rua Luiz Gonzaga de Souza, 78, Centro São Félix do Araguaia - MT, CEP 78670-000 Goiânia - GO; qual e sócio diretor Sr. DR WESLEY MARINHO DOS SANTOS, inscrito no CRM sob o nº 10195/MT, e no RG 20512015/SSPMT, CPF nº 028.813.721-39, residente, Vila Santo Antônio, Bairro Jardim Pindorama, CEP 78670-000 São Félix do Araguaia - MT; Com remuneração mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Perfazendo um montante de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 180(cento e oitenta), conforme contrato a ser firmado. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 15 de dezembro de 2020.

Eslaine Rodrigues Aguiar. Portaria 423/2020 - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Autorizado por: Leonia Carolina Claudio Macedo. Port. 302/2020 - Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COVID 19

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/SFA/MT

À Vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2020 do PROCEDIMENTO n° 066/2020. Autorizo em consequência, a proceder-se à Contratação de Empresa para Execução de Serviços médicos Clinico geral nos termos da adjudicação expedida pela Comissão permanente de licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO: A presente dispensa de licitação Nº 018/2020, Processo Administrativo 066/2020 visa a contratação de profissional médico clinico geral para o atendimento dos pacientes com suspeita ou infectados com a COVID-19, no âmbito do Município de São Félix do Araguaia - MT, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, RESOLVE: Realizar a contratação da Empresa: W M DOS SANTOS, CNPJ nº 31.650.894/0001-99, com sede na Rua Luiz Gonzaga de Souza, 78, Centro São Félix do Araguaia - MT, CEP 78670-000 Goiânia - GO; qual e sócio diretor Sr. DR WESLEY MARINHO DOS SANTOS, inscrito no CRM sob o nº 10195/MT, e no RG 20512015/SSPMT, CPF nº 028.813.721-39, residente, Vila Santo Antônio, Bairro Jardim Pindorama, CEP 78670-000 São Félix do Araguaia - MT; Com remuneração mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) carga horária de 20 horas semanais e permanecendo a disposição (Chamadas de Urgência e Emergência), referente à execução de serviços do objeto desta dispensa 018/2020. Fundamento Legal Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666193. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação n°18/2020. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8,666193, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de dezembro de 2020.

José Divino Martins da Rocha - Prefeito Municipal

COVID-19 (CORONAVÍRUS)

EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2020

DISPENSA EMERGENCIAL N° 018/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2020

OBJETO: “Contratação Direta: Processo Administrativo nº 066/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO COVID19, REALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E PERMANECENDO A DISPOSIÇÃO (CHAMADAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE, O PROFISSIONAL DEVERÁ SEGUIR TODOS OS PROTOCOLOS PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT; CONTRATADA: Empresa: W M DOS SANTOS, CNPJ nº 31.650.894/0001-99, com sede na Rua Luiz Gonzaga de Souza, 78, Centro São Félix do Araguaia - MT, CEP 78670-000 Goiânia - GO; qual e sócio diretor Sr. DR WESLEY MARINHO DOS SANTOS, inscrito no CRM sob o nº 10195/MT, e no RG 20512015/SSPMT, CPF nº 028.813.721-39, residente, Vila Santo Antônio, Bairro Jardim Pindorama, CEP 78670-000 São Félix do Araguaia - MT; Com remuneração mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Perfazendo um montante de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 180(cento e oitenta) DIAS; referente à execução dos serviços objeto desta dispensa 018/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993. São Félix do Araguaia-MT

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de dezembro de 2020.

José Divino Martins da Rocha - Prefeito Municipal

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600

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