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D.O. nº27898 de 16/12/2020
Extrato 11º Termo Aditivo ao CONTRATO 0722011
D.O. nº27898 de 16/12/2020

Extrato de Substituição de Fiscal Contrato 0032013

D.O. nº27898 de 16/12/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0562020 ARARAUNA TURISMO

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N. º 003/2013

Origem: Dispensa de Licitação 040/2012 - Processo n. º: 460624/2012

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locadora: Esair Ramos Koschmieder

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizada na Rua Ernesto Bouret de Mello, Quadra 3, Bairro Santa Cruz, Município de Chapada dos Guimarães - MT.

Novo Fiscal do Contrato: Josefa Maria de Amorim, CPF: 766.958.751-20

Data efetiva da Substituição: O novo Fiscal assume todas as atribuições cabíveis, referente à fiscalização do presente contrato, a partir do dia 01 de outubro de 2020.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.245/91 e artigo 205 da Constituição Federal.

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