Legislação

D.O. nº27895 de 11/12/2020
PORTARIA Nº 077/2020/CCAD/CADSS/SGP

D.O. nº27898 de 16/12/2020

PORTARIA Nº 517/2020/GBSES

D.O. nº27898 de 16/12/2020
PORTARIA Nº 518/2020/GBSES

PORTARIA Nº 517/2020/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
CONTRATO Nº 256/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/10/2020 a 18/11/2022
FORNECEDOR: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Jacildo Boa Ventura Lima Gomes - Matricula: 18300
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL em substituição
João Gabriel Carvalho Callejas - Matricula: 295206	Hanay Benedito Gonçalo da Silva - por Raiane Bernardi Serra Matricula: 296179 CPF: 016.900.341-81
CONTRATO Nº 093/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 21/06/2020 a 18/12/2020
FORNECEDOR: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA - PEDIÁTRICA (HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA )
GESTOR DE CONTRATO
Patricia Dourado Neves Matricula: 60686 CPF:570.954.931-20
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Cleria Aparecida da Silva Rolim - Matrícula 295872 CPF: 593.435.591-00	Eduardo Pires de Camargo Matricula: 295912 CPF: 000.339.171-08
CONTRATO Nº 336/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021
FORNECEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
GESTOR DE CONTRATO
Alessandra Stefan Pottratz - Matrícula: 12380011
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123	Eva Solange Gonçalves Ratier - Matricula: 296442
CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 15/01/2020 a 14/01/2021
FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO	SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
FISCAL SETORIAL/ SUPLENTE - SES NIVEL CENTRAL
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931
FISCAL SETORIAL/ SUPLENTE - CRIDAC
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Suely Souza Lourenço - matricula 294670	Zenaide Maria Ferraz Logrado De Souza matricula 118641
FISCAL SETORIAL/ SUPLENTE - LACEN
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Lidiane Pereira Dos Santos - matricula 59288	Eleine Albertina De Campos Silva - matricula 297408
FISCAL SETORIAL/ SUPLENTE - CIAPS
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Paulo Henrique De Almeida - matricula 293116	Aldair Rodrigues Wilsmann - matricula 297408
FISCAL SETORIAL/ SUPLENTE - MT- HEMOCENTRO
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Gessica De Burgo Pessoas matricula : 294089	Kathe Gomes Silva - matricula :300053
FISCAL SETORIAL/ SUPLENTE - ESP- ESCOLA DE SAUDE PUBLICA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
IVAN UTSCH SEBA matricula: 93320	FRANÇOISE GEISE DE SOUZA matricula : 113089
CONTRATO Nº 265/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 10/11/2020 a 09/11/2021
FORNECEDOR: ABTR CLINICA MÉDICA S/S
GESTOR DE CONTRATO
Patricia Dourado Neves - matricula 60686
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Mariana Aburad De França Nunes - matricula: 295097	Rayelli De Cassia Gonçalves Silva - Matricula: 295018/1
CONTRATO Nº 019/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/01/2020 a 23/01/2021
FORNECEDOR: WAGNER DE ABREU - ME
GESTOR DE CONTRATO
Luiz Alexandre Galdino De Medeiros - matricula: 118435
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rosilene Andrade S. Rodrigues - matricula 81932	Rosely Pizzarro Cortizo - matricula: 81953
CONTRATO Nº 044/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 20/03/2020 a 16/09/2020
FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.
GESTOR DE CONTRATO - SINOP
Jean Carlos Alencar Da Silva matricula : 106244
FISCAL TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO
Nalu rodrigues felix - Por Alan Bruno Poncio Vieira Matricula: 299772/2 CPF: 035.013.721- 83
CONTRATO Nº 137/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 20/05/2020 a 16/11/2020
FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.
GESTOR DE CONTRATO - SINOP
Jean Carlos Alencar Da Silva matricula : 106244
FISCAL TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO
Nalu rodrigues felix - Por Alan Bruno Poncio Vieira Matricula: 299772/2 CPF: 035.013.721- 83
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2020.

(Original Assinado)

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso - Em Substituição

(Conforme Portaria nº 043/2019/GBSES)

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