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D.O. nº27884 de 25/11/2020
SFA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
D.O. nº27896 de 14/12/2020

São Félix do Araguaia 6 Arquivos

D.O. nº27896 de 14/12/2020
São Félix do Araguaia 9 Arquivos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº ¬¬¬¬061/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO GRUPO GERADOR, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO AMBIENTAL E CULTURAL DO ARAGUAIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2020 NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS; POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”. Contratada: FAVORECIDA: J.P. DE SOUZA COSTA, CNPJ nº 32.315.455/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00(cinco mil e novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 02(dois) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso II, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de dezembro de 2020.

Eslaine Rodrigues Aguiar. Port.423/2020 - Presidente CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº ¬¬¬¬062/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO TUNEL GEL, 15X30 METROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO AMBIENTAL E CULTURAL DO ARAGUAIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2020 NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ATRAVÉS DE RECURSOS “PRÓPRIOS; POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”. Contratada: FAVORECIDA: INSTITUTO DE ESPETACULOS PÚBLICOS DO BRASIL-CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 09.207.378/0001-35, VALOR GLOBAL: R$ 17.490,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); PRAZO DE VIGENCIA: 02(dois) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso II, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de dezembro de 2020.

Eslaine Rodrigues Aguiar. Port.423/2020 - Presidente CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 013/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO GRUPO GERADOR, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO AMBIENTAL E CULTURAL DO ARAGUAIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2020 NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, que atualizou os valores para dispensa de licitação para compras e serviços. FAVORECIDA: J.P. DE SOUZA COSTA, CNPJ nº 32.315.455/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00(cinco mil e novecentos e oitenta reais). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 11 de dezembro de 2020.

José Divino Martins da Rocha - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 014/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO TUNEL GEL, 15X30 METROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO AMBIENTAL E CULTURAL DO ARAGUAIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2020 NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, que atualizou os valores para dispensa de licitação para compras e serviços. FAVORECIDA: INSTITUTO DE ESPETACULOS PÚBLICOS DO BRASIL-CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 09.207.378/0001-35; VALOR GLOBAL R$ 17.490,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 11 de dezembro de 2020.

José Divino Martins da Rocha - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO GRUPO GERADOR, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO AMBIENTAL E CULTURAL DO ARAGUAIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2020 NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS; FAVORECIDA: J.P. DE SOUZA COSTA, CNPJ nº 32.315.455/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00(cinco mil e novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 02(dois) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. São Félix do Araguaia-MT.

São Félix do Araguaia - MT, em 11 de dezembro de 2020.

José Divino Martins da Rocha - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO TUNEL GEL, 15X30 METROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO AMBIENTAL E CULTURAL DO ARAGUAIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2020 NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. RECURSOS PRÓPRIO. FAVORECIDA: INSTITUTO DE ESPETACULOS PÚBLICOS DO BRASIL-CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 09.207.378/0001-35; VALOR GLOBAL R$ 17.490,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO DE VIGENCIA: 02(dois) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. São Félix do Araguaia-MT.

São Félix do Araguaia - MT, em 11 de dezembro de 2020.

José Divino Martins da Rocha - Prefeito Municipal

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