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D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 052/2023/SINFRA / VALE DE SÃO DOMINGOS
D.O. nº28568 de 22/08/2023

Public 22 AGOSTO COOPERAÇÃO 0292 2023

D.O. nº28568 de 22/08/2023
Public 22 AGOSTO 2023 celebração

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0292-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/06786

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, para gestão dos ativos: Rodovia MT 325 localizado dentro do perímetro urbano do município, Código SRE: 325EMT0115, Coordenadas início: 9°53'54.53"S / 55°24’26.134”W, Coordenadas Fim: 9°55'32.91"S/ 56° 5'38.39"O,  numa extensão de 1,25 km e Rodovia MT 208 localizado dentro do perímetro urbano do município, Código SRE: 208EMT0053, Coordenadas início: 9°53'54.53"S / 55°24’26.134”W, Coordenadas Fim: 9°53'27.52"S/ 56° 6'54.63"O,  numa extensão de 2,47 km. O Município de Alta Floresta - MT ficará responsável pelas obras de melhorias, manutenção, inclusive da iluminação pública, conservação, exploração, operação e fiscalização de transito; tanto das pistas de rodagem como dos canteiros centrais existentes e faixas de domínio, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Engº Rodrigo Alonso Lemes, matrícula nº 285671.

INICIO: 17/08/2023 - TÉRMINO: 15/08/2028

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.

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