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D.O. nº27886 de 27/11/2020
ATO Nº 539/2020 ao 557/2020-CEE/MT
D.O. nº27892 de 07/12/2020

ATO Nº 562/2020 ao 572/2020-CEE/MT

D.O. nº27893 de 09/12/2020
ATO Nº 573/2020 ao 580/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 562/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS, localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, 240w, Bairro: Centro, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com CNPJ: 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1107/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 421/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Mirian Lopes Ramos. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 563/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL HERMES, localizada na Comunidade São Mateus, Gleba Caiabi, s/nº, Zona Rural, Município de Juína-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com o CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1963/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 416/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 564/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES, localizada na Travessa Barnabé de Mesquita, S/N, Bairro: Manga, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1485/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 418/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 565/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ARLINDO ESTILAC LEAL, localizada na Avenida Couto Magalhães, nº 2.563, Bairro: Estilac Leal, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1721/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 417/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 566/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SIDNEY CESAR FUHR, localizada no Assentamento PA Juruena, s/nº, Zona Rural, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 984/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 414/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 567/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RODOLFO AUGUSTO TRECHAUD CURVO, localizada na Rua J, Quadra 09, nº 25, Bairro: Residencial Paiaguás, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1839/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 420/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 568/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ERMINDO MENDEL, localizada na Rua BC 1, S/N, Bairro Universitário, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ: 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 417/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 411/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental ofertado nos anos letivos de 2016, 2017, 2018 e 2019.

ATO: 569/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO SABER, localizado na Rua Antônio Schwab, nº 306N, Jardim São João, Município de Juara-MT, mantido por Keila Renata Barbieri Vendrame-ME, com CNPJ: 28.422.560/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 6/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 422/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Médio, ofertado no ano letivo de 2019.

ATO:570/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com o CNPJ Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 354/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 407/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Padre Ezequiel Ramin, nº 331, Centro, no município de Aripuanã-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2021.

ATO:571/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNEC UNIDADE DE EDUCACAO DE CUIABA, localizada na Avenida General Mello, 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá/MT, mantida pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá Ltda.-ME, com o CNPJ Nº 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 26/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 415/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Mato Grosso, Salas - 03 e 04, CEP: 78.455-000, Lucas do Rio Verde-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022.

ATO:572/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Bairro Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 931/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 419/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 02 de dezembro de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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