Legislação

D.O. nº27883 de 24/11/2020
23 11 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0713 2016 SEDEC SINFRA

D.O. nº27891 de 04/12/2020

0312 16º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

D.O. nº27891 de 04/12/2020
0312 11º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N05562017 PM de BARRA DO GARÇAS

DÉCIMO SEXTO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017.

Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07.

Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 20/06/2021

Assinatura: 24/11/2020

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -Sedec/MT

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23 11 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0713 2016 SEDEC SINFRA

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0312 11º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N05562017 PM de BARRA DO GARÇAS