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D.O. nº27875 de 11/11/2020
Lauda 062
D.O. nº27882 de 23/11/2020

Lauda 066

D.O. nº27888 de 01/12/2020
Lauda 068

LAUDA 066

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0301-2019

Processo nº 434405/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, CNPJ nº 46.250.411/0026-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda - Do Valor do Termo de Fomento nº 0301-2019, supressão no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), por parte do CONCEDENTE, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 17/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0414-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, CNPJ nº 03.214.160/0001-21.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 0414-2017, cujo objeto era “Reforma da EE 11 de Agosto, localizada no Distrito de Santa Clara - Ponta do Aterro - município de Vila Bela da Santíssima Trindade, contemplando troca parcial de cobertura e forros, construção de alvenaria para elevação da altura do telhado e adequações na parte elétrica.”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0991-2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, CNPJ nº 03.238.920/0001-30.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 0991-2016, cujo objeto era “Reforma da EMEB Cida Mozer, com obras na cobertura, forro, piso, pintura, esquadrias e drenagem pluvial em locais indicados em projeto”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0340-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 0340-2017, cujo objeto era “Construção de piso e mureta de proteção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no município de Juína-MT”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0304-2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação Espírita - Eurípedes Barsanulfo, CNPJ nº 08.826.948/0001-02.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 0304-2016, cujo objeto era “Reforma da edificação existente substituição do tipo de cobertura, bem como substituição do forro, serviços de revestimento e pintura em geral, substituição de esquadrias - portas dos boxes dos banheiros masculino e feminino e janelas de todo o pavimento térreo da escola, visando a salubridade das salas de aula”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1609-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, CNPJ nº 32.944.357/0001-14.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 1609-2017, cujo objeto era “Construção da quadra poliesportiva coberta com 852,87m² com arquibancada e vestiários para atender os alunos com necessidades especiais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso- APAE de Sorriso”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1761-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste-MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 1761-2017, cujo objeto era “Reforma da EE Rui Barbosa”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1651-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 1651-2017, cujo objeto era “Reforma da quadra poliesportiva da EM Maria Gregório, em Porto Esperidião”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0529-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, CNPJ nº 03.238.920/0001-30.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 0529-2017, cujo objeto era “Reforma da EMEB Sagrado Coração de Jesus em Nova Olímpia”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1629-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio Da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste-MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 1629-2017, cujo objeto era “Reforma da EE José Bejo”

DATA DA RESCISÃO: 18/11/2020

EXTRATO DO 04º TERMO EX- OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1355-2016.

Processo nº 636081/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1355-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  17/12/2020 para 17/12/2021.

ASSINATURA: 10/11/2020

EXTRATO DO 02º TERMO EX- OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0595-2018.

Processo nº 148817/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0595-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  20/12/2020 para 18/02/2021.

ASSINATURA: 16/11/2020

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