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D.O. nº27860 de 20/10/2020
ATO: 307/2016(*) e 308/2016- CEE/MT(*)
D.O. nº27880 de 18/11/2020

ATO Nº 518/2020 ao 538/2020-CEE/MT

D.O. nº27886 de 27/11/2020
ATO Nº 539/2020 ao 557/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:518/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): APAM ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E MESTRES DO COLEGIO BATISTA DE CACERES, localizada na Rua General Osório, nº 911, Bairro: Centro, Município de Cáceres-MT, com CNPJ: 09.157.242/0001-68, mantenedora do COLÉGIO BATISTA DE CÁCERES, localizado no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 830/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 380/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA DA MANTIDA para REDE EDUCAR - EIRELI, com CNPJ: 37.059.138/0001-76. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 519/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada na Rua 03, Quadra D, s/n°, Bairro: Cohab, Município de Tesouro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tesouro, com CNPJ: 03.543.303/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 392/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 386/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro Municipal de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 520/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA GÊNESIS, localizada na Rua H, nº 28, Bairro: Alvorada, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola de Primeiro Grau Interação Ltda.-ME., com CNPJ: 12.980.243/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 313/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 369/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Master Gênesis Alvorada. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 521/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CANTINHO DO SABER, localizada na Rua 20, Lote 1, Quadra 27, Bairro: Loteamento Santos Dumont, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida por Joana de Araújo Cortes, com CNPJ: 32.609.626/0001-96. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 452/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 382/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 522/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO WALDORF BRASILIS, localizado na Rua 01, Quadra 33, lote 12, nº 12, Parque Residencial Dom Bosco, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Associação Brasilis, com CNPJ: 08.361.729/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1001/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 373/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 523/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): NÚCLEO COMUNITÁRIO DOM BOSCO - ESCOLINHA BILLY GANCHO, localizado na Rua Rio Negro, nº 386, Bairro Tonetto, Município de Nova Xavantina-MT, mantido pela Associação Irmãs da Mãe Dolorosa da Ordem Terceira de São Francisco, com CNPJ: 01.642.537/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1488/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 385/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 524/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4013, Setor 09, Quadra 04, Lote 05, Bairro: São José Operário, Município de Juína-MT, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste Ltda., com CNPJ: 08.775.853/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 792/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 377/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no município de Juína-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 525/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL CLEMENCIA MENDES DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Manoel Carvalho Bastos, 2091. Bairro: Centro, Município de Alto Garças-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Garças, com CNPJ: 03.133.097/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 923/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 371/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 526/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL LORINDO PEDRO BASSO, localizada na Comunidade Vale do Ronuro, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1343/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 372/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 527/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BEIJA FLOR, localizada na Avenida das Macieiras, nº 214, Bairro Novo Horizonte I, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1011/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 391/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertada no ano letivo de 2019.

ATO: 528/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, localizada na Avenida Mato Grosso, nº 403, Bairro Centro, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1379/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 374/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 529/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS UCHOA, localizada na Rua Gumercindo Bernardi, nº 28, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 912/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 379/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 530/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL HERMES JOSÉ DA SILVA, localizada na Avenida Dioguinho, nº 292, Bairro: São José, Município de Nova Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1467/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 390/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2018 e 2019.

ATO: 531/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO, localizada na Rua Maranhão, nº 1550, bairro: Centro, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 910/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 383/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 532/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOUTOR EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO, localizada na Avenida Nicolau Gomes de Souza, nº 1881, Bairro: Joaquim da Silva, Município de Nortelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1043/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 389/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 533/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 415/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 388/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Deputado Oscar Soares, esquina com a Avenida João Passos Amorim, município de Pedra Preta-MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

ATO:534/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com o CNPJ 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 430/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 375/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Getúlio Vargas, nº 193, Bairro: Centro. CEP: 78.888-000, município de Nova Ubiratã-MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

ATO:535/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com o CNPJ Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 628/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 378/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Jânio Quadros, Quadra 99, Lote 05, CEP: 78.420-000, Bairro: Vila Nova, Arenápolis-MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

ATO: 536/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TERENA KOMOMOYEA KOVOERO, localizada na Comunidade Indígena Aldeia Kuxonety Poke’e - Gleba Iriri Novo, Município de Matupá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 974/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 384/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertados nos anos letivos de 2015 a 2018.

ATO: 537/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTRELA DE DAVI, localizada na Rua: 15, nº 21, Bairro Pedra 90, Município de Cuiabá/MT, mantida por Antônio Divino Santana Junior ME, com CNPJ: nº 14.775.181/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 58/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 381/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.

ATO: 538/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PAPA JOÃO PAULO II, localizada na Avenida Brasil, nº 504, Centro, Município de Itaúba-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 623/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 278/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 13 de novembro de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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