Legislação

D.O. nº27712 de 17/03/2020
Ata da 1ª Reunião do CODEM Biênio 2019 2020

D.O. nº27876 de 12/11/2020

Ata de Registro de Preços nº. 002/2020/SINFRA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

PROCESSO Nº 76421/2020 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

PREGÃO ELETRONICO 011/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2020, publicada no Diario Oficial do Estado de Mato Grosso, dia 04/11/2020 e retificada no Diário Oficial do dia 10/11/2020, processo administrativo n.º 76421/2020, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas nesta ATA, de acordo com a classificação obtida em cada item/lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional àspartes.

EMPRESA	LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA
CNPJ	18.158.538/0001-94
ENDEREÇO	BR 364, KM 443, S/nº, ZONA RURAL, VARZEA GRANDE/MT - CEP 78.150-000
REPRESENTANTE: CPF: RG:	JUNIOR CESAR ALVES 570.961.631-15 0991758-6 SSP/MT
CONTATO (FONE)	(65) 3322-1595
E-MAIL:	licitacao@atrativaengenharia.com.br

EMPRESA	COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS DE PRE-MOLDADOS
CNPJ	05.778.763/0001-81
ENDEREÇO	RUA RIO DE JANEIRO 4491 - BAIRRO CHACARÁS FONTANA, DISTRITO INDUSTRIAL IV, PRIMAVERA DO LESTE/MT - CEP 78.850-000
REPRESENTANTE: CPF: RG:	ADRIANO RONCHI (procurador) 080.285.928-30 22356478 SSP/SP
CONTATO (FONE)	(66) 3498-5253 / 9 9986-0685
E-MAIL:	engenharia@cibe.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, nos Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normasaplicáveis.

1 DO OBJETO

1.1 Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual “Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Aduelas de Concreto Armado Pré-moldadas para Construção de Bueiros”, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro dePreço.

2 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as queseguem:

LOTE 1 - POLO CUIABÁ
ITE M	REGIÕES	OBJETO	QUANTIDADE	UN. DE MEDIDA	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	LICITANTE VENCEDORA
					2.535,45	1.140.952,50	LJS
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
1		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.0 X 2.0M	450,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
		(CÓDIGO SINAPI 37478)
		ADUELA/GALERIA DE			3.102,50	3.257.625,00	LJS
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
2		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.5 X 2.5M	1050,00	M
	REGIÃO 1 -	(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
	CUIABÁ	(CÓDIGO SINAPI 37477)
	REGIÃO 2 -	ADUELA/GALERIA DE			3.879,31	6.982.758,00	LJS
	CÁCERES	CONCRETO ARMADO PRÉ-
3	REGIÃO 9 - RONDONÓPO	MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 3.0 X 3.0M	1800,00	M
	LIS	(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
	(54	(CÓDIGO SINAPI 37479)
	MUNICÍPIOS)	TRANSPORTE COMERCIAL			0,55	53.711,35	LJS
		COM CAMINHÃO
4		CARROCERIA 9 T, RODOVIA COM REVESTIMENTO	97.657,00	txkm
		PRIMÁRIO
		(POLOXMUNICIPIOS)
		TRANSPORTE COMERCIAL			0,46	2.733.219,72	LJS
		COM CAMINHÃO
5		CARROCERIA 9 T, RODOVIA	5.941.782,00	txkm
		PAVIMENTADA
		(POLOXMUNICIPIOS)
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 14.168.266,57

LOTE 2 - POLO TANGARÁ DA SERRA
ITE M	REGIÕES	OBJETO	QUANTIDADE	UN. DE MEDID A	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	LICITANTE VENCEDORA
		ADUELA/GALERIA DE			2.642,00	1.585.200,00	LJS
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
1		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.0 X 2.0M	600,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
		(CÓDIGO SINAPI 37478)
		ADUELA/GALERIA DE			3.232,87	4.526.018,00	LJS
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
2		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.5 X 2.5M	1.400,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
	REGIÃO 3 -	(CÓDIGO SINAPI 37477)
	TANGARÁ DA	ADUELA/GALERIA DE			4.042,33	9.701.592,00	LJS
	SERRA	CONCRETO ARMADO PRÉ-
3	REGIÃO 4 - JUÍNA	MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 3.0 X 3.0M	2.400,00	M
	(24	(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
	MUNICÍPIOS)	(CÓDIGO SINAPI 37479)
		TRANSPORTE COMERCIAL			0,58	704.933,74	LJS
		COM CAMINHÃO
4		CARROCERIA 9 T, RODOVIA COM REVESTIMENTO	1.215.403,00	txkm
		PRIMÁRIO
		(POLOXMUNICIPIOS)
		TRANSPORTE COMERCIAL			0,48	3.668.936,16	LJS
		COM CAMINHÃO
5		CARROCERIA 9 T, RODOVIA	7.643.617,00	txkm
		PAVIMENTADA
		(POLOXMUNICIPIOS)
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 20.186.679,90

LOTE 3 - POLO SINOP
ITE M	REGIÕES	OBJETO	QUANTIDADE	UN. DE MEDID A	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	LICITANTE VENCEDORA
1	REGIÃO 6 - SINOP REGIÃO 5 - ALTA FLORESTA (32 MUNICÍPIOS)	ADUELA/GALERIADE CONCRETO ARMADOPRÉ- MOLDADAS - SEÇÃO	600,00	M	2.650,05	1.590.009,58	CIBE
RETANGULAR 2.0 X 2.0M
(LXA), C=1,00 M, E=20 CM (CÓDIGO SINAPI 37478)
	ADUELA/GALERIA DE			3.253,03	4.554.247,60	CIBE
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
2		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.5 X 2.5M	1.400,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
		(CÓDIGO SINAPI 37477)
		ADUELA/GALERIA DE			4.069,99	9.767.995,20	CIBE
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
3		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 3.0 X 3.0M	2.400,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
		(CÓDIGO SINAPI 37479)
		TRANSPORTE COMERCIAL			0,57	128.059,05	CIBE
		COM CAMINHÃO
4		CARROCERIA 9 T, RODOVIA COM REVESTIMENTO	224.665,00	txkm
		PRIMÁRIO
		(POLOXMUNICIPIOS)
		TRANSPORTE COMERCIAL			0,47	2.685.688,57	CIBE
		COM CAMINHÃO
5		CARROCERIA 9 T, RODOVIA	5.714.231,00	txkm
		PAVIMENTADA
		(POLOXMUNICIPIOS)
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 18.726.000,00

LOTE 4 - POLO CANARANA
ITE M	REGIÕES	OBJETO	QUANTIDADE	UN. DE MEDID A	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	LICITANTE VENCEDORA
		ADUELA/GALERIA DE			2.650,00	1.590.000,00	CIBE
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
1		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.0 X 2.0M	600,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
	REGIÃO 7 -	(CÓDIGO SINAPI 37478)
				3.250,00	4.550.000,00	CIBE
	CANARANA	ADUELA/GALERIA DE
	(16	CONCRETO ARMADO PRÉ-
2	MUNICÍPIOS)	MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.5 X 2.5M	1.400,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
		(CÓDIGO SINAPI 37477)
3	ADUELA/GALERIA DE	2.400,00	M	4.070,00	9.769.000,00	CIBE
CONCRETO ARMADO PRÉ-
MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 3.0 X 3.0M (LXA), C=1,00 M, E=20 CM (CÓDIGO SINAPI 37479)
4	TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHÃO CARROCERIA 9 T, RODOVIA COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (POLOXMUNICIPIOS)	2.509.324,00	txkm	0,57	1.430.314,68	CIBE
5	TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHÃO CARROCERIA 9 T, RODOVIA PAVIMENTADA (POLOXMUNICIPIOS)	6.344.428,00	txkm	0,47	2.981.881,16	CIBE
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 20.320.195,84

LOTE 5 - POLO BARRA DO GARÇAS
ITE M	REGIÕES	OBJETO	QUANTIDADE	UN. DE MEDIDA	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	LICITANTE VENCEDORA
		ADUELA/GALERIA DE			2.660,00	1.596.000,00	CIBE
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
1		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.0 X 2.0M	600,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
		(CÓDIGO SINAPI 37478)
		ADUELA/GALERIA DE			3.255,00	4.557.000,00	CIBE
		CONCRETO ARMADO PRÉ-
2		MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 2.5 X 2.5M	1.400,00	M
	REGIÃO 8 - BARRA DO	(LXA), C=1,00 M, E=20 CM (CÓDIGO SINAPI 37477)
				4.070,00	9.768.000,00	CIBE
	GARÇAS	ADUELA/GALERIA DE
	(15	CONCRETO ARMADO PRÉ-
3	MUNICÍPIOS)	MOLDADAS - SEÇÃO RETANGULAR 3.0 X 3.0M	2.400,00	M
		(LXA), C=1,00 M, E=20 CM
		(CÓDIGO SINAPI 37479)
		TRANSPORTE COMERCIAL			0,57	267.031,32	CIBE
		COM CAMINHÃO
4		CARROCERIA 9 T, RODOVIA COM REVESTIMENTO	468.476,00	txkm
		PRIMÁRIO
		(POLOXMUNICIPIOS)
5		TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHÃO CARROCERIA 9 T, RODOVIA PAVIMENTADA (POLOXMUNICIPIOS)	3.388.453,00	txkm	0,47	1.592.572,91	CIBE
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 17.780.604,23

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 91.181.746,54 (noventa e um milhões cento e oitenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

(...)

7 DA VIGÊNCIA

7.1 O prazo de vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, não podendo serprorrogada.

7.2 O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 03 (três) dias úteis, contados da convocação formal doadjudicatário.

7.3 A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal do adjudicatário, mediante apresentação do contrato social ou documento que comprove os poderes para tal investidura e cédula de identidade do representante, caso esses documentos não constem dos autos do processo licitatório, e uma vez atendidas às exigências do subitemanterior.

7.4 A critério da administração, o prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado, mediante solicitação formal do adjudicatário e aceito pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA ELOGISTICA.

(...)

Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2020.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

JUNIOR CESAR ALVES

Representante - LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA

ADRIANO RONCHI

Representante - COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS DE PRE-MOLDADOS

*ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS N. 76421/2020.

DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DA SINFRA

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D.O. nº27712 de 17/03/2020Ata da 1ª Reunião do CODEM Biênio 2019 2020

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