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D.O. nº27874 de 10/11/2020

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 092 2020 Rodovia MT 109 Encabeçamento e Ponte sobre o Rio Comandante Fontoura Extensão 1,1 km (1)

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 092/2020/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 053/2020/SAOR/SINFRA DE 27/07/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia da Ponte sobre o Rio  Comandante Fontoura (PT0628),  com 79,10 m de comprimento e 8,80 m de largura, localizado na Rodovia MT-109, trecho: Estrada do Guardanapo, município de Cana Brava do Norte,  bem como o Projeto Executivo de Engenharia de Implantação e Pavimentação do Encabeçamento da referida ponte, com extensão de 1,1 km, protocolado sob o nº 157954/2017, elaborado pela empresa Consórcio Via MT, detentora do Contrato nº 070/2016/01/003, considerando que o Projeto Executivo de Engenharia foi analisado por esta Superintendência de Projeto - SUPR, sendo verificado que foram efetuadas as correções dos apontamentos do 1º Relatório de Análise do Projeto e do Orçamento - RA nº 071/2018/SUENG, 2º Relatório de Análise do Projeto - Final - RA nº 078/2020/SUPR, 2º Relatório de Análise do Orçamento - RO nº 048/2018/SUENG, 3º Relatório de Análise do Orçamento - RO nº 168/2020/SUPR e 4º Relatório de Análise do Orçamento - Final - RO nº 361/2020/SUPR. Esta Aprovação não contempla a análise das alterações de concepção dos projetos aprovados em relação ao projeto básico licitado. As alterações de quantitativos em relação ao licitado deverá ser objeto de análise pelas Superintendências de Execução e Fiscalização de Obras - SUEFs/SINFRA. O referido projeto tem como responsável técnico o Eng. Civil Alex Tadeu Costa Janotti RNP 1408113872 (ART 14201900000005592763), ao qual cabe total responsabilidade pelo mesmo. Orçamento aprovado sem desoneração teve como valor mais vantajoso pela SINFRA o total de 6.552.267,86 (seis milhões quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2020.

Comissão:

Eng.º Nivio Brazil Cuoghe Melhorança

Presidente - Port. 053/2020/SAOR/SINFRA

Superintendente de Projetos - SUPR/SAOR

(documento original assinado)

Adm. Ubirajara Pereira da Silva

Membro - Port. 053/2020/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.º Moisés Kim

Membro - Port. 053/2020/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)