Legislação

D.O. nº27874 de 10/11/2020
Convocação 01ª R Ex traordinária CODEM 1 7 11 2020 (1)

D.O. nº27874 de 10/11/2020

Pauta 01ª R Extraordinária CODEM 17 11 2020 (1)

D.O. nº27876 de 12/11/2020
Listagem de eliminação

PAUTA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 17/11/2020

Horário: 09h30min

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. ATA DA REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata da 01ª Reunião Ordinária do CODEM de 15/10/2020

2.2 - Deliberações da 01ª Reunião Extraordinária do CEDEM

Resolução Nº 001/2020 - Aprovação das Atas da 86ª Reunião Extraordinária do CEDEM (17/07/2020), Ata da 87ª Reunião Extraordinária do CEDEM (29/07/2020), e Ata da 88ª Reunião Extraordinária do CEDEM (21/09/2020);

Resolução Nº 002/2020 - Enquadramento de 10 Cartas-Consultas do FCO - Empresarial;

Resolução Nº 003/2020 - Enquadramento de 37 Cartas-Consultas do FCO - RURAL;

Resolução Nº 004/2020 - Aprovação dos Valores para Retenção de Matrizes na Planície Pantaneira;

Resolução Nº 005/2020 - Aprovação da Comissão para Avaliação dos Desdobramentos Econômicos Pós-incêndios com inclusão da SEMA, FIEMT e FECOMÉRCIO-MT.

2.3 - Discussão e Votação das Atas do CDAE

2.3.1 - Ata da 04ª Reunião Ordinária (08/09/2020)

2.3.2 - Ata da 01ª Reunião Extraordinária (22/09/2020)

3. FCO - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	389040/2020	Primavera do Leste	CENTER HOTEL LTDA	05.905.874/0001-01
2	389151/2020	Lucas do Rio Verde	CEREALISTA RIO VERDE LTDA	04.919.493/0001-19
3	389050/2020	Santo Antônio do Leverger	CERVEJARIA PREIS BIER LTDA	32.727.902/0001-10
4	389029/2020	Lambari D'Oeste	COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO	15.059.231/0001-48
5	409423/2020	Pedra Preta	DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	24.542.953/0001-40
6	409404/2020	Primavera do Leste	LTF GUIMARÃES HOTEL LTDA	35.094.338/0001-34
7	389160/2020	Lucas do Rio Verde	MERCADO CARDOZO LTDA	02.782.700/0001-00
8	373368/2020	Nova Bandeirantes	MERCANTIL ASTRO DE ALIMENTOS LTDA	01.329.200/0005-89
9	389175/2020	Juara	SOUZA CARMO & SOUZA CARMO LTDA	11.210.067/0001-77
10	389097/2020	Jaciara	VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	04.955.487/0001-17
11	401633/2020	Nossa Senhora do Livramento	VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP	03.121.422/0001-03

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	366614/2020	SAPEZAL	AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA	01.982.131/0001-84
2	373419/2020	GUARANTÃ DO NORTE	ALMIR MATHEUS	483.295.419-91
3	387725/2020	SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA	ANDRE LUIZ ARAÚJO MARTINELLI	035.541.021-48
4	366789/2020	NOVA OLIMPIA	ANTONIO VALTAIR FLORES DOS SANTOS	661.108.159-34
5	387608/2020	CAMPO NOVO DO PARECIS	AUMIR FERMINO TOZZO	386.186.999-34
6	364901/2020	VILA RICA	BRASIL RAMOS CAIADO	332.633.021-91
7	396884/2020	VILA RICA	CESAR TORRES VEDANA	791.569.081-72
8	416681/2020	GAUCHA DO NORTE	CHARLES IVAN JERKE	021.989.319-58
9	377636/2020	BARÃO DE MELGAÇO	CLAUDECY OLIVEIRA LEMES	511.668.361-34
10	366619/2020	CAMPO VERDE	DANIEL FRANCISCO DENTI	006.318.731-04
11	416697/2020	SANTA RITA DO TRIVELATO	DECIO SIDNEI FREITAG	968.081.019-49
12	411708/2020	SALTO DO CÉU	DUÍLIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR	110.167.438-58
13	387644/2020	GUIRATINGA	EDIS NUNES DE ASSIS	140.055.811-53
14	408177/2020	CAMPO VERDE	ESWALTER ZANETTI	003.909.689-00
15	368969/2020	JUARA	FABIANO QUEIROZ	876.184.946-49
16	387695/2020	JUARA	FERNANDO DE SOUZA CARDOSO	024.392.081-40
17	387595/2020	LUCAS DO RIO VERDE	FLÁVIO JOSÉ BOITA	705.171.180-68
18	396821/2020	IPIRANGA DO NORTE	FRANCISCO ADONIR GAZIERO	297.861.859-00
19	401662/2020	VERA	FRIGORÍFICO NUTRIBRAS S.A	08.090.575/0005-88
20	411718/2020	NOVA MUTUM	GABRIEL PUZISKI	007.345.009-04
21	387688/2020	NOVA MARINGA	JEAN MICHELS	023.200.139-11
22	373413/2020	PRIMAVERA DO LESTE	JEFFERSON LUIZ CASTELI	284.801.471-72
23	404690/2020	NOVA XAVANTINA	JOSE ALMIRO MULLER	145.004.420-49
24	396802/2020	SANTO AFONSO	JOSÉ CESAR GOMES QUEIROZ	655.422.661-34
25	396770/2020	CAMPO VERDE	JOSE INACIO RODRIGUES VARGAS	105.946.630-91
26	387676/2020	GUIRATINGA	LINDAMAR MORAES DE ASSIS	172.819.891-72
27	404938/2020	IPIRANGA DO NORTE	LOINIR GATTO	369.569.960-49
28	387712/2020	NOVA MARINGÁ	LOURENÇO PRIMO MOCELLIN	153.700.899-49
29	377661/2020	PRIMAVERA DO LESTE	LUIZ FERNANDO CUSTÓDIO POLATO, CARLOS RAFAEL CUSTÓDIO POLATO	012.454.131-39 703.807.081-91
30	416689/2020	CAMPO VERDE	LUIZ NELSON LEHNEN	084.064.480-91
31	366629/2020	IPIRANGA DO NORTE	MATHEUS DILLY	048.362.551-55
32	401680/2020	LUCAS DO RIO VERDE	MAURI RUBI LUPATINI	571.101.239-87
33	366810/2020	MARCELÂNDIA	MAURICIO BALDIN MARTINS	467.148.129-49
34	373393/2020	PORTO DOS GAÚCHOS	MAURICIO FUMAGALLI	026.557.161-83
35	397013/2020	NOVA MARINGÁ	MIGUEL ÂNGELO BLUM	793.243.129-87
36	408284/2020	NOVA MUTUM	MOACIR MARQUES SALMAZO JUNIOR	004.661.601-27
37	396904/2020	SAPEZAL	NATALINO BIGOLIN	494.760.689-49
38	404930/2020	DENISE	NORMANDO CORRAL	286.226.776-72
39	366820/2020	UNIÃO DO SUL	OSMAR BIOLCHI	789.657.489-68
40	366757/2020	COMODORO	PAULO CESAR FAVARO MOTTA	843.424.479-91
41	387604/2020	ALTO ARAGUAIA	PEDRO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA	014.371.769-33
42	369003/2020	LUCAS DO RIO VERDE	RAIMUNDO BLASS	208.241.491-49
43	377642/2020	MARCELÂNDIA	SERGIO FERREIRA DOS SANTOS	759.792.251-53
44	408203/2020	PRIMAVERA DO LESTE	SILVANDRO BARCHET	406.570.001-91
45	373369/2020	BRASNORTE	VILSON ZANATTA E OUTROS	176.113.261-04
46	401715/2020	NOVA MUTUM	WLADEMIR PARAVISI	387.161.009-72

3.3 - Remanejamento de Recursos do FCO Empresarial para o FCO Rural

5. OUTROS ASSUNTOS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

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