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D.O. nº27868 de 29/10/2020
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D.O. nº27872 de 06/11/2020
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC):  20.14.0001.0006513/2019-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MARCOS S BIUDES - ME (MS Recargas), CNPJ 08.257.279/0001-03. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA E, ESTRUTURAÇÃO DO CAOP/CSI - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:  2007.9900 - 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Validade:  12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Priscila Consani das Merces Oliveira  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC):  20.14.0001.0006513/2019-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2020 . Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE, CNPJ 30.677.044/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA E, ESTRUTURAÇÃO DO CAOP/CSI- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900 - 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Validade: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Melrili Flavia Alves Campos Andrade  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC):  20.14.0001.0006513/2019-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2020 . Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 30.019.904/0001-20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA E, ESTRUTURAÇÃO DO CAOP/CSI- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 61.755,96 (sessenta e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900 - 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Validade: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Roberto Santos Oliveira  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC):  20.14.0001.0006513/2019-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2020 . Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI, CNPJ 15.838.111/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA E, ESTRUTURAÇÃO DO CAOP/CSI- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 5.820,00 (cinco mil e oitocentos e vinte reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900 - 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Validade: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Maryleide Fonseca Almeida  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004387/2020-26. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 21/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO, CNPJ n° 03.533.726/0001-88. Objeto: Processamento do desconto autorizado em folha de pagamento em favor da UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO, relativo às prestações do plano de saúde UNIMED PREMIUM (nível nacional) ou SUPERCLASS (nível estadual), assumidas facultativamente pelo servidor do Ministério Público, mediante adesão às condições gerais propostas. Vigência: 60 (SESSENTA) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Rubens Carlos de Oliveira Junior - Presidente da UNIMED CUIABÁ e Celso Firmo Rodrigues - Diretor de Mercado da UNIMED CUIABÁ.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital n°: 066/2020-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CÁCERES-MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0139/2020-PGJ, de 02.03.2020, DOE/MPMT de 04.03.2020, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CÁCERES-MT

MARGUIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 21.772.664/0001-49

R$ 1.464.049,47

(um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos)

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2020.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0139/2020-PGJ, DOE/MT de 04.03.2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0004148/2020-77, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 066/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CÁCERES-MT, e, ADJUDICA o objeto da licitação conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CÁCERES-MT

MARGUIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 21.772.664/0001-49

R$ 1.464.049,47

(um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos)

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

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