Aguarde por favor...
D.O. nº27868 de 29/10/2020
Portaria nº 575 20 Dispõe sobre retificação de contrato temporária de Maria Gorete Sarmento Blatt
D.O. nº27868 de 29/10/2020

Portaria nº 579 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras no âmbito da SEDUC

D.O. nº27868 de 29/10/2020
Portaria nº 577 20 Estabelece diretrizes de organização e assiduidade dos servidores com retorno do regime presencial de trabalho e manutenção de teletrabalho

PORTARIA Nº 579/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, parágrafo único e Art. 102, caput e parágrafo único do Decreto Estadual nº 7.217 de 14 de março de 2006 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercerem a função de fiscalização de contrato e fiscalização de obras.

§ 1º As demais designações publicadas nas PORTARIAS anteriores e não alteradas nesta presente PORTARIA permanecem ratificadas.

§ 2º Os fiscais designados para contratos em andamento terão apenas o intuito de finalizá-los, não sendo os mesmos responsáveis por ações tomadas nos processos em anos anteriores.

Art. 2º Os designados deverão observar e cumprir a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT,  27  de  outubro  de  2020.

(Original assinado)

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK                                                                       Secretária de Estado de Educação

ANEXO I

CONTRATO

EMPRESA

FISCAL

046/2018

JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda

Durval Sanches Sanches (TITULAR)

Juliano Secundo Herek (SUPLENTE)

Jannylene Alves Pereira (SUPLENTE)
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital