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D.O. nº27868 de 29/10/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2810

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 100/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 10 de NOVEMBRO de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E GESTÃO DE ATENDIMENTO DE SERVICE DESK POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA SOLUÇÃO DE CALL CENTER DO MPMT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

Ato nº 597/2020-PGJ, DOE/MT de 01.10.2020

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 101/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 10 de NOVEMBRO de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS COM CONCOMITANTE ASSESSORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÚDIO DE TV DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - DECOM, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

Ato nº 597/2020-PGJ, DOE/MT de 01.10.2020

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005329/2020-06. Espécie: Contrato nº 98/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: IGSHOP TELECOM EIRELI, CNPJ/MF nº 04.609.573/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, SEM INSTALAÇÃO, PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 061/2019 e seus Anexos. Valor: R$ 7.893,20 (sete mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Sandra Paula Souza da Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59. Espécie: Termo de Acordo nº 26/2020. CREDENCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. CREDENCIADA: PINHO E VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.517.711/0001-30. Objeto: Credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, de estudos e pareceres técnicos, e de coleta e exames, em procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça ou requerimentos aportados junto aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOs. Área: Medicina. Valor: A descrição dos valores dos honorários são os estabelecidos na Tabela II do Termo de Referência. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rodrigo Pinheiro Vieira - Representante da empresa credenciada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradoria-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0005745/2020-26, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. - ME, CNPJ 21.922.841/0001-26,, sediada na Avenida Luiz Boiteux Piazza, 1302, Canasvieiras, Florianópolis/SC, para ministrar, na modalidade remota, a palestra “Inovação no Setor Público”, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2020. Valor da contratação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Fonte: 100/300, Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001833/2020-17. Espécie: Contrato nº 97/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AAC AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ/MF 05.102.155/0005-86. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda de todas as unidades administrativas do Ministério Público de Mato Grosso. Valor: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 23 de outubro de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Odair Nicolau Limonta - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005680/2020-35. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: R & R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. -ME (MAXXIMA SERVIÇOS), CNPJ/MF  11.112.668/0001-47. Objeto: Fica aditado o contrato n° 90/2020, para ativação de 7 (sete) POSTOS DE PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TIPO RECEPCIONISTA, COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS, SEGUNDA À SEXTA, DIURNO e 3 (três) POSTOS DE PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - DO TIPO OFFICE BOY, COM JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, SEGUNDA À SEXTA, DIURNO, com base no artigo 65, I, ‘b’ e §1º da Lei nº 8.666/93. Valor: valor mensal de R$ 26.486,69 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), num total anual de R$ 317.840,28 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Emanuela Dos Santos Almeida  - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005565/2020-36. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF 10.581.285/0001-55. Objeto: Ativação de um Posto de Serviços Gerais - 30hs semanais para a Promotoria de Justiça de Rondonópolis, tudo devidamente justificado nos autos do procedimento eletrônico Gedoc nº 20.14.0001.0005565/2020-36, com base no artigo 65, I, ‘b’ e §1º da Lei nº 8.666/93. Valor: valor mensal de R$ 2.506,12 (dois mil, quinhentos e seis reais e doze centavos), num total anual de R$ 30.073,44 (trinta mil, setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Willian Lopes De Aguiar  - Representante da empresa contratada.

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