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D.O. nº27860 de 20/10/2020
JUARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002
D.O. nº27860 de 20/10/2020

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002

D.O. nº27862 de 22/10/2020
JUARA RETIFICAÇÃO 02

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de São Félix do Araguaia/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 03(três) Escolas Estaduais do Município de São Félix do Araguaia/MT, EE Professora Hilda Rocha Sousa, EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, e EE Severiano Neves, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia  03 de novembro de 2020, às 09h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO dia  03 de novembro de 2020, às 09h e 00 min. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  dia 04 de novembro de 2020, às 15h e 00 min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de São Félix do Araguaia/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município Email: sfa.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. PREGOEIRO (A) OFICIAL: Alex Pablo Schirmbeck Barros.

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