Legislação

D.O. nº28494 de 08/05/2023
5º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 078 2021 JL

D.O. nº28494 de 08/05/2023

1° TA DE VALOR ao contrato 176 2022 R ELLY

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Ordem de Paralisação do contrato 152 2022 METACON

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 936/SGAC/PGE/2023.

Origem: Concorrência Pública 018/2022, Processo Seduc-Pro-2021/05999.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa R. ELYPAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.535.640/0001-00

Objeto do Aditivo: O presente Termo aditar a clausula décima sexta do contrato 176/2022 destina-se a construção da Escola Estadual Santos Dumont, localizada no município de Cuiabá - MT.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido de R$ 930.406,76 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos) equivalente a +11,63% dos serviços e decréscimos de R$ 167.165,52 (cento e sessenta sete mil, cento e sessenta cinco reais e cinquenta dois centavos) equivalente a -2,09%, que resulta no valor a empenhar de R$ 763.241,24 (Setecentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) equivalente a um percentual de 9,54% (nove virgula cinquenta e quarto por cento) do valor total do contrato.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28494 de 08/05/20235º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 078 2021 JL

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1° TA DE VALOR ao contrato 176 2022 R ELLY

D.O. nº28494 de 08/05/2023Ordem de Paralisação do contrato 152 2022 METACON

D.O. nº28494 de 08/05/2023
5º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 078 2021 JL

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Ordem de Paralisação do contrato 152 2022 METACON