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PORTARIA Nº 336/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 036/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 27/02/2023 a 26/02/2024

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Kerlen Ajala de Almeida - Matrícula: 299712

Viner Albuquerque Alves - Matrícula:  294916

CONTRATO Nº 080/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/05/2023 a 04/05/2024

FORNECEDOR: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luciana Goes Campelo e Cerqueira - Matricula:120044

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Flávia Leme Rodrigues - Matrícula: 120525

Nicolai Maximo Leventi - Matrícula:127498/3

CONTRATO Nº 081/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/05/2023 a 04/05/2024

FORNECEDOR: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luciana Goes Campelo e Cerqueira - Matricula:120044

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Flávia Leme Rodrigues - Matrícula: 120525

Nicolai Maximo Leventi - Matrícula:127498/3

CONTRATO Nº 082/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/05/2023 a 04/05/2024

FORNECEDOR: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luciana Goes Campelo e Cerqueira - Matricula:120044

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Flávia Leme Rodrigues - Matrícula: 120525

Nicolai Maximo Leventi - Matrícula:127498/3

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2023.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)