Legislação

D.O. nº28494 de 08/05/2023
6° TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 027 2021 R1

D.O. nº28494 de 08/05/2023

3° TA DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

D.O. nº28494 de 08/05/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 955/SGAC/PGE/2023.

Origem: Concorrência Pública nº 006/2021, Processo n° 315576/2021.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.464.930/0001-08.

Objeto do Aditivo: O presente Termo aditar a clausula décima sexta do contrato 083/2021, destina-se a construção da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, localizada no município de Várzea Grande - MT.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido de R$ 493.086,48(quatrocentos e noventa e três mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) equivalente a +8,56% dos serviços, que resulta no valor a empenhar de R$ 493.086,48(quatrocentos e noventa e três mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), que compreende aproximadamente 8,56% do valor inicial do contrato.

Cuiabá/MT, 05 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28494 de 08/05/20236° TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 027 2021 R1

D.O. nº28494 de 08/05/2023

3° TA DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

D.O. nº28494 de 08/05/2023EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023

D.O. nº28494 de 08/05/2023
6° TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 027 2021 R1

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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023