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D.O. nº27852 de 07/10/2020
PORTARIA Nº 364/2020/GBSES
D.O. nº27854 de 09/10/2020

PORTARIA Nº 370/2020/GBSES

D.O. nº27854 de 09/10/2020
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319 GBSES 2020

PORTARIA Nº 370/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.

CONTRATO Nº. 225/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/08/2020 A 20/02/2021

FORNECEDOR:  EQUIPE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA LTDA - EPP

OBJETO: “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Clínica Médica para 30 leitos, por meio de profissionais tecnicamente qualificados na área, para atender o Hospital Regional de Cáceres sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.

GESTOR DO CONTRATO

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Hellen Catharine Silva Batista - Matricula: 268930/3

Mayara dos Santos Araújo - Matricula: 271426

CONTRATO Nº. 201/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  14/07/2020 A 10/01/2021

FORNECEDOR:  HD - MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MÓVEIS HOSPITALARES - LISTA 4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT”.

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE

Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654

FISCAL TITULAR - HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE

Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649-2

Josiane Keise da Silva Pereira - Matricula: 289166

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva- Matricula: 106244

FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

João Carlos Gaspareto Júnior - Matricula: 292953/2

Alan Bruno Poncio Vieira - Matricula: 035.013.721-83

CONTRATO Nº. 224/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  04/09/2020 A 03/09/2021

FORNECEDOR:  HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: “contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI, para atender a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.

GESTOR DO CONTRATO

Jacildo Boaventura - Matricula: 18300

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Patrícia Delgado Silva - Matricula: 273945

Marcio Braga de Almeida - Matricula: 283435

CONTRATO Nº. 152/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  07/10/2020 A 06/10/2021

FORNECEDOR:  FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME

OBJETO: “contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento”.

GESTOR DO CONTRATO

Elizete Miranda dos Santos - Matricula: 118335

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301

André Orlando Checchio - Matricula: 300597

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2020.

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