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D.O. nº27852 de 07/10/2020
MIRASSOL D'OESTE PREGÃO 02
D.O. nº27853 de 08/10/2020

PEDRA PRETA 002 2020

D.O. nº27854 de 09/10/2020
MIRASSOL D'OESTE RETIFICAÇÃO PREGÃO 02

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Pedra Preta/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04(quatro) Escolas Estaduais do Município de Pedra Preta/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 20 de outubro de 2020 às 08:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 20 de outubro de 2020 às  08:30 h.  APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  21/10/2020. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Preta/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica de Pedra Preta/MT. Email: ppt.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.  PREGOEIRO OFICIAL: Edivaldo Soares Vieira de Atahide.

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