Legislação

LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2020
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT
4º TRIMESTRE
Carreira	Cargo	Cargos Criados	Cargos Ocupados	Cargos Vagos	Subsidio
Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011	Analista Regulador	50	28	22	LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011.
Inspetor Regulador	30	0	30
Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Lei 10.052/2014 de 15/01/2014 Redistribuição de acordo com o decreto 581/2020 de 31/07/2020	Analista Administrativo	02	0	02	Lei 10.052/2014 de 15/01/2014
Técnico Administrativo	09	08	01
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃO/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS A AGER/MT
Órgão/Entidade Cedente	CARREIRA	CARGOS	Quantidade
SEPLAG	Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Lei 10.052/2014 de 15/01/2014.	Analista Administrativo	01
Gestores Governamentais - LEI 7350 de 13/12/2000 e suas alterações	Gestor Governamental	01
SECEL	Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Técnico de Des. Econômico e Social.	02
CASA CIVIL	Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Analista de Des. Econômico e Social.	01
SINFRA	Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Lei 10.052/2014 de 15/01/2014.	Analista Administrativo	01
Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Técnico Des. Econômico e Social.	14

Fonte: Coordenadoria Administrativa - AGER

Cuiabá, 06 de outubro de 2020.