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D.O. nº27840 de 21/09/2020
PORTARIA Nº 060 2020 Prorrogação da Comissão de Estudos Revisão da 05 2015
D.O. nº27850 de 05/10/2020

ATO Nº 439/2020 ao 456/2020-CEE-MT

D.O. nº27860 de 20/10/2020
ATO Nº 459/2020 ao 479/2020/CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 439/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO MARISTA SANTO ANTÔNIO, localizado na Avenida dos Tarumãs, 4300. Bairro: Eunice, Município de Sinop-MT, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino, com CNPJ: 92.706.308/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1672/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 332/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 440/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO MARISTA SANTO ANTÔNIO, localizado na Avenida dos Tarumãs, 4300. Bairro: Eunice, Município de Sinop-MT, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino, com CNPJ: 92.706.308/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1673/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 333/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 441/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Cuiabá, nº 1320, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S. de A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014.0001/58. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 442/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 326/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022.

ATO: 442/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Cuiabá, nº 1320, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S. de A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014.0001/58. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 445/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 325/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Rondonópolis-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 443/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ARCO IRIS, localizada na Avenida Júlio Campos, nº 5740, Bairro: Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande-MT, mantida por Maria Inês Bernardi-ME, com CNPJ: 21.575.093/0001-52. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 143/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 324/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 444/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM AMAZÔNIA, localizado na Rua Izolina Pacher, s/n. Bairro: Jardim Amazônia, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1251/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 445/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, localizada no Assentamento Banco da Terra, Estrada de Juara-Juruena, km 104, Zona Rural, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2029/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 330/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 446/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada na Linha 24, BR 170, s/nº, Projeto Escol Sul, Zona Rural, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ: 04. 213. 687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1470/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 328/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 447/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA IRMÃ LEONILDA PIOVEZAN, localizada na Linha Água Branca, Projeto Filinto Muller s\nº, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ: 04. 213. 687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1515/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 331/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 448/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA E STADUAL QUERENCIA, localizada na Avenida Veronica J. Fontana, nº 186, Bairro Setor D, Município de Querência-MT, mantida pela mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1886/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 329/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 449/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, localizada na Avenida Mato Grosso, nº 1244. Bairro: Jardim Popular, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1259/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 319/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 450/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NEWTON ALFREDO DE AGUIAR, localizada na Rua 64, esquina com a Alameda 6, S/N. Bairro Morada da Serra - CPA III, Setor 5, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1778/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 318/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:451/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1246/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 323/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Carlos Gomes Bezerra, nº 70, Bairro: Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia/MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2021.

ATO:452/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 317/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 327/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua São Paulo, nº 77N, Centro, no Município de Comodoro/MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2021.

ATO: 453/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LIMA CADIDE, localizada na Avenida São João, nº 1177, Bairro: Vila Operária, município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1211/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 317/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertados nos anos letivos de 2017 e 2018.

ATO: 454/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO ABRAHAM LINCOLN, localizado na Rua Comendador Henrique, nº 374, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Escola de Formação Profissional UNI SAT LTDA, com CNPJ: 07.070.023/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1968/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 267/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, na sede localizada em Cuiabá/MT, pelo período de 19/08/2020 a 18/08/2022.

ATO: 455/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEPEL, localizado na Avenida José Martins Monteiro, nº 1276, Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Cooperativa Educacional de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 07.567.510/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1203/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 262/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 456/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 22 DE MAIO, localizada na Rua São Paulo, nº 428, Bairro: Fidelândia, município de Rio Branco-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1869/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 260/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertados nos anos letivos de 2017 e 2018 e estudos referentes ao (antigo Primeiro e Segundo Graus), no ano de 1998.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 02 de outubro de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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