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D.O. nº27847 de 30/09/2020
Apiacás Extr Contr Pregão 002
D.O. nº27848 de 01/10/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0312019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

D.O. nº27848 de 01/10/2020
Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 0322019 LM ORGANIZAÇÃO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2019

(Processo administrativo n° 479409/2019/SEDUC)

Origem: Pregão Eletrônico n° 010/2019/SEDUC, Processo Licitatório nº 250925/2019, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 2.147/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP - (CNPJ n° 37.486.867/0001-09)

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Contrato nº. 031/2019.

Prazo de Vigência: O presente termo aditivo de contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2020 e término em 30/09/2021.

Fundamento Legal: Art. 57,§1º, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Estadual nº. 840/2017.

Fiscal de Contrato: Bernadete Florentina de Lara - CPF: 551.855.841-94.

Suplente de Fiscal: Gisele Marques Mateus - CPF: 537.482.041-91.

Cuiabá/MT, 01 de outubro de 2020.

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