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D.O. nº27843 de 24/09/2020
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020/SESP-MT
D.O. nº27846 de 29/09/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020/SESPMT

D.O. nº27846 de 29/09/2020
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/SESP-MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO: Nº. 418470/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PREGÃO: N° 003/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78049-927, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 529.367.166-91 e portador da Cédula de Identidade sob nº 2.140.351 SSP/MG, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidade(s) estimada(s) e indicada(s) abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na Licitação, regulamentada pelo Edital e Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020/SESP, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 418470/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

ARTE CAMISETAS LTDA - EPP

CNPJ

97.371.090/0001-69

ENDEREÇO

Rua Manoel Ferreira de Araujo, n° 837, Centro - CEP: 79940-000 - Caarapó/MS

REPRESENTANTE:

Welbet jose biagi de amorim

CPF: 965.755.141-20

RG:1004126 SSP/MS

CONTATO (TELEFONE)

(67) 3453-1294 (67) 3424-8490

E-MAIL:

licitacao@artecamisetas.com.br

EMPRESA

MASTER UNIFORMES E BRINDES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

CNPJ

26.583.427/0001-53

ENDEREÇO

Rua Barão de Melgaço, n° 607, Bairro: Porto - CEP: 78025-300 - Cuiabá/MT

REPRESENTANTE:

Eloi Gongora Silveira

RG: 1146182-9 SSP/MT

CPF: 452.437.869-34

CONTATO (TELEFONE)

(65) 2123-4500

E-MAIL:

licitacao2@masteruniformes.com.br

EMPRESA

ANDERSON GABRIEL DE OLIVEIRA - EIRELI - ME

CNPJ

22.326.764/0001-04

ENDEREÇO

Rua Manoel Felipe, n° 193 - Bairro: Centro - Cachoeirinha/PE - CEP: 55.380-000

REPRESENTANTE:

Pablo Roberto Mendes de Sousa

RG: 1832451 SSP/DF

CPF: 709.167.721-87

CONTATO (TELEFONE)

(61) 3032-1541

E-MAIL:

aguiarealizacoes@gmail.com

EMPRESA

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA ME

CNPJ

04.950.056/0001-68

ENDEREÇO

Rua Marzagão - Quadra 02, lote 15 MDI - Bairro: CPA I - Cuiabá/MT CEP: 78.055-225

REPRESENTANTE:

Raimundo Francisco de Souza

RG: 421 732 SSP/MT

CPF: 345.553.151-20

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3641-4700

E-MAIL:

milkoisasmt@terra.com.br

EMPRESA

CALÇADOS KALUCCI DE FRANÇA LTDA EPP

CNPJ

65.677.890/0001-16

ENDEREÇO

Av Wilson Sabio de Mello, 4000 Bairro Distrito Industrial, Franca/SP - CEP: 14.406-126

REPRESENTANTE:

Carlos Luiz da Silva

RG: 12505186 SSP/SP

CPF: 047.623.338-08

CONTATO (TELEFONE)

(61) 3032-1541 (61) 3720-0317

E-MAIL:

aguiarepresentacoes@yahoo.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (uniformes e acessórios de uso), destinados aos Agentes Penitenciários e aos Assistentes Administrativos do Sistema Penitenciário, que trabalham em área de segurança do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lote 001 - CONJUNTO (GANDOLA E CALÇA) - AGENTES PENITENCIÁRIOS - SOE

ARTE CAMISETAS LTDA - CNPJ: 97.371.090/0001-69

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: CONJUNTO GANDOLA E CALÇA TECIDO RIP STOP CAMUFLADO TIGER COR A DEFINIR 1. GANDOLA OPERACIONAL - (CAMISA): 1.1. CAMISA GOLA OLIMPICA ABERTA COM ZIPER DE NYLON COR A DEFINIR DE * - 18 CM, NA COR A DEFINIR 1.2. FRENTE TECIDO DO CORPO ELANCA COR A DEFINIR 1.3. MANGAS RAGLAN LONGA CANHÃO COM LINGUETA COM REGULAGEM EM VELCRO TECIDO RIP STOP COR A DEFINIR, BOLSO RETANGULAR CHAPADO NA MANGA ESQUERDA ABERTO COM ZIPER DE NYLON COR A DEFINIR APLICAÇÃO DE VELCRO FEMEA NOS BRAÇOS, SENDO 1 DIRETO NA MANGA DIREITA E OUTRO SOBRE O BOLSO DA MANGA ESQUERDA LARGURA: 9 CM X ALT 15 CM NUMERAÇÃO: 36 AO 56. 2. CALÇA OPERACIONAL: 2.1 FRENTE: - VISTA ABERTA COM ZIPER DE METAL DA COR DA PEÇA E COLCHETE DE METAL NIQUEL. PASSANTES FRONTAIS COM CADARÇO DE NYLON DE 3,5 CM COR A DEFINIR E REGULADOR MEIA LUA DE PLASTICO COR A DEFINIR, COM 02 CADARÇOS DE NYLON DE 1,5 CM (DE CADA LADO) COSTURADAS ENTRES O BOLSO E LATERAL, NA COR A DEFINIR COM 02 COSTURAS PARA FAZER DIVISÓRIA. 2.2. CINTURA - CÓS COM PASSANTES MAIS LARGOS COM ELÁSTICO NAS LATERAIS DA PARTE TRASEIRA. 2.3. BOLSOS - SERÃO EM NÚMERO DE 08 (OITO). SENDO: 02 (DOIS) TIPO FACA TRADICIONAL, INTERNO, NA MESMA COR DO TECIDO BASE OU APROXIMADA; 02 (DOIS) (PORTA CANETA) DE 12 CM DE COMPRIMENTO E 05 CM DE LARGURA PRESOS POR VELCRO. 02 (DOIS) BOLSOS SUPERIORES COM ABERTURA FACA TECIDO RIP STOP E FORRO COR A DEFINIR ? BOLSOS FRONTAIS ACIMA DO BOLSO LATERAL DIREITO CHANFRADOS CHAPADOS COM TAMPA CHANFRADA FECHADA COM VELCRO. 02 (BOLSOS) BOLSOS TRASEIROS EM FORMATO DE ?L? COM FORRO EM TECIDO DE FORRO COR A DEFINIR, RECORTE HORIZONTAL ACIMA DO BOLSO LATERAL, BOLSOS LATERAIS CHAPADOS CHANFRADOS COM PREGA MACHO CENTRAL E TAMPA CHANFRADA FECHADA POR VELCRO. 2.4. REFORÇO DO PRÓPRIO TECIDO NA ALTURA DO JOELHO 2.5. COR DO TECIDO BASE OU NUANÇA APROXIMADA ? COR A DEFINIR, COSTURA DUPLA, COSTURADA EM LINHA COR A DEFINIR. 2.6. ETIQUETAS: - ETIQUETA DE PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO NUMERAÇÃO: 36 AO 56.

Unidade:  CJ

QTD: 500

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 185,00

Valor Total: R$ 92.500,00

Lote 002 - CONJUNTO (GANDOLA E CALÇA) - AGENTES PENITENCIÁRIOS

ARTE CAMISETAS LTDA - CNPJ: 97.371.090/0001-69

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: CONJUNTO GANDOLA E CALÇA ? TECIDO RIP STOP COR A DEFINIR. 1. GANDOLA OPERACIONAL - (CAMISA): 1.1. CAMISA GOLA OLIMPICA ABERTA COM ZIPER DE NYLON COR A DEFINIR DE * - 18 CM, NA COR A DEFINIR 1.2. FRENTE ? TECIDO DO CORPO ELANCA COR A DEFINIR ? 1.3. MANGAS RAGLAN LONGA CANHAO COM LINGUETA COM REGULAGEM EM VELCRO TECIDO RIP STOP COR A DEFINIR, BOLSO RETANGULAR CHAPADO NA MANGA ESQUERDA ABERTO COM ZIPER DE NYLON COR A DEFINIR ? APLICAÇAO DE VELCRO FEMEA NOS BRAÇOS, SENDO 1 DIRETO NA MANGA DIREITA E OUTRO SOBRE O BOLSO DA MANGA ESQUERDA LARGURA: 9 CM X ALT 15 CM NUMERAÇÃO: 36 AO 56. 2. CALÇA OPERACIONAL: 2.1 FRENTE: - VISTA ABERTA COM ZIPER DE METAL DA COR DA PEÇA E COLCHETE DE METAL NIQUEL. PASSANTES FRONTAIS COM CADARÇO DE NYLON DE 3,5 CM PRETO E REGULADOR MEIA LUA DE PLASTICO COR A DEFINIR, COM 02 CADARÇOS DE NYLON DE 1,5 CM (DE CADA LADO) COSTURADDAS ENTRES O BOLSO E LATERAL, NA COR A DEFINIR COM 02 COSTURAS PARA FAZER DIVISORIA. 2.2. CINTURA - COS COM PASSANTES MAIS LARGOS COM ELASTICO NAS LATERAIS DA PARTE TRASEIRA. 2.3. BOLSOS - SERÃO EM NÚMERO DE 08 (OITO). SENDO: 02 (DOIS) TIPO FACA TRADICIONAL, INTERNO, NA MESMA COR DO TECIDO BASE OU APROXIMADA; 02 (DOIS) (PORTA CANETA) DE 12 CM DE COMPRIMENTO E 05 CM DE LARGURA PRESOS POR VELCRO. 02 (DOIS) BOLSOS SUPERIORES COM ABERTURA FACA TECIDO RIP STOP E FORRO COR A DEFINIR BOLSOS FRONTAIS ACIMA DO BOLSO LATERAL DIREITO CHANFRADOS CHAPADOS COM TAMPA CHANFRADA FECHADA COM VELCRO. 02 (BOLSOS) BOLSOS TRASEIROS EM FORMATO DE L COM FORRO EM TECIDO DE FORRO COR A DEFINIR, RECORTE HORIZONTAL ACIMA DO BOLSO LATERAL, BOLSOS LATERAIS CHAPADOS CHANFRADOS COM PREGA MACHO CENTRAL E TAMPA CHANFRADA FECHADA POR VELCRO. 2.4. REFORÇO DO PROPRIO TECIDO NA ALTURA DO JOELHO 2.5. COR DO TECIDO BASE OU NUANÇA APROXIMADA COR A DEFINIR, COSTURA DUPLA, COSTURADA EM LINHA A DEFINIR. 2.6. ETIQUETAS: - ETIQUETA DE PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO NUMERAÇÃO: 36 AO 56.

Unidade: CJ

QTD: 9200

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 189,00

Valor Total: R$ 1.738.800,00

Lote 003 - CAMISETA - AGENTES PENITENCIÁRIOS

ARTE CAMISETAS LTDA - CNPJ: 97.371.090/0001-69

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: CAMISETA MANGA CURTA. CAMISETA, MANGAS CURTAS, NA COR PRETA, GOLA SANFONADA, COM DEGOLO COM LARGURA DE 25 MM, FIXADA POR TRÊS COSTURAS NA GOLA, BAINHA DA BARRA E MANGAS, FECHAMENTO DAS LATERAIS EM OVERLOCK COM PONTO CHULEADO; OMBROS UNIDOS POR TRÊS COSTURAS. B - CAMISETA PRETA: BRASÃO DO ESTADO APLICADO À ALTURA DO TÓRAX, LADO ESQUERDO. DIMENSÕES: 90MM DE LARGURA POR 90 MM DE ALTURA E INSCRIÇÃO DA SIGLA (SISTEMA PENITENCIÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO) NAS COSTA, LETRAS MEDINDO 85MM DE LARGURA 45MM DE ALTURA, NA COR CINZA ESCURO. C - EM TODAS AS CAMISETAS: BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO: APLICADO NA MANGA DIREITA. DIMENSÕES: 60MM DE COMPRIMENTO POR 45MM DE LARGURA; - TODAS AS INSCRIÇÕES EM SILK SCREN. - NUMERAÇÃO: P, M, G E EXTRA/GG. ETIQUETAS: - ETIQUETA DE PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO CONFORME CONMETRO RESOLUÇÃO N° 2. - AS ETIQUETAS DEVERÃO SER AFIXADAS INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGOLO DAS COSTAS.

Unidade: UN

QTD: 6900

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 10,43

Valor Total: R$ 71.967,00

Lote 004 - CAMISETA - AGENTES PENITENCIÁRIOS

ARTE CAMISETAS LTDA - CNPJ: 97.371.090/0001-69

(Exclusivo para ME, EPP, MEI e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: CAMISETA MANGA CURTA. CAMISETA, MANGAS CURTAS, NA COR PRETA, GOLA SANFONADA, COM DEGOLO COM LARGURA DE 25 MM, FIXADA POR TRÊS COSTURAS NA GOLA, BAINHA DA BARRA E MANGAS, FECHAMENTO DAS LATERAIS EM OVERLOCK COM PONTO CHULEADO; OMBROS UNIDOS POR TRÊS COSTURAS. B - CAMISETA PRETA: BRASÃO DO ESTADO APLICADO À ALTURA DO TÓRAX, LADO ESQUERDO. DIMENSÕES: 90MM DE LARGURA POR 90 MM DE ALTURA E INSCRIÇÃO DA SIGLA (SISTEMA PENITENCIÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO) NAS COSTA, LETRAS MEDINDO 85MM DE LARGURA 45MM DE ALTURA, NA COR CINZA ESCURO. C - EM TODAS AS CAMISETAS: BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO: APLICADO NA MANGA DIREITA. DIMENSÕES: 60MM DE COMPRIMENTO POR 45MM DE LARGURA; - TODAS AS INSCRIÇÕES EM SILK SCREN. - NUMERAÇÃO: P, M, G E EXTRA/GG. ETIQUETAS: - ETIQUETA DE PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO CONFORME CONMETRO RESOLUÇÃO N° 2. - AS ETIQUETAS DEVERÃO SER AFIXADAS INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGOLO DAS COSTAS.

Unidade: UN

QTD: 2300

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 10,43

Valor Total: R$ 23.989,00

Lote 007 - CAMISETA PARA OS TÉCNICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

MASTER UNIFORMES E BRINDES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 26.583.427/0001-53

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: CAMISETA MANGA CURTA. CAMISETA, MANGAS CURTAS, NA COR A DEFINIR, GOLA SANFONADA, COM DEGOLO COM LARGURA DE 25 MM, FIXADA POR TRÊS COSTURAS NA GOLA, BAINHA DA BARRA E MANGAS, FECHAMENTO DAS LATERAIS EM OVERLOCK COM PONTO CHULEADO; OMBROS UNIDOS POR TRÊS COSTURAS. B - CAMISETA COR A DEFINIR: BRASÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO APLICADO À ALTURA DO TÓRAX, LADO ESQUERDO. DIMENSÕES: 90MM DE LARGURA POR 90 MM DE ALTURA E INSCRIÇÃO DA SIGLA (SISTEMA PENITENCIÁRIO TÉCNICO PENITENCIÁRIO) NAS COSTA, LETRAS MEDINDO 85MM DE LARGURA 45MM DE ALTURA, NA COR A DEFINIR. C - EM TODAS AS CAMISETAS: BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO: APLICADO NA MANGA DIREITA. DIMENSÕES: 60MM DE COMPRIMENTO POR 45MM DE LARGURA; - TODAS AS INSCRIÇÕES EM SILK SCREN. - NUMERAÇÃO: P, M, G E EXTRA/GG. ETIQUETAS: - ETIQUETA DE PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO CONFORME CONMETRO RESOLUÇÃO N° 2. - AS ETIQUETAS DEVERÃO SER AFIXADAS INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGOLO DAS COSTAS.

Unidade: UN

QTD: 300

Marca/Fabricante/Modelo: MASTER

Valor unitário: R$ 11,40

Valor Total: R$ 3.420,00

Lote 008 - CAMISETA PARA OS TÉCNICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

MASTER UNIFORMES E BRINDES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 26.583.427/0001-53

(Exclusivo para ME, EPP, MEI e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: CAMISETA MANGA CURTA. CAMISETA, MANGAS CURTAS, NA COR A DEFINIR, GOLA SANFONADA, COM DEGOLO COM LARGURA DE 25 MM, FIXADA POR TRÊS COSTURAS NA GOLA, BAINHA DA BARRA E MANGAS, FECHAMENTO DAS LATERAIS EM OVERLOCK COM PONTO CHULEADO; OMBROS UNIDOS POR TRÊS COSTURAS. B - CAMISETA COR A DEFINIR: BRASÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO APLICADO À ALTURA DO TÓRAX, LADO ESQUERDO. DIMENSÕES: 90MM DE LARGURA POR 90 MM DE ALTURA E INSCRIÇÃO DA SIGLA (SISTEMA PENITENCIÁRIO TÉCNICO PENITENCIÁRIO) NAS COSTA, LETRAS MEDINDO 85MM DE LARGURA 45MM DE ALTURA, NA COR A DEFINIR. C - EM TODAS AS CAMISETAS: BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO: APLICADO NA MANGA DIREITA. DIMENSÕES: 60MM DE COMPRIMENTO POR 45MM DE LARGURA; - TODAS AS INSCRIÇÕES EM SILK SCREN. - NUMERAÇÃO: P, M, G E EXTRA/GG. ETIQUETAS: - ETIQUETA DE PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO CONFORME CONMETRO RESOLUÇÃO N° 2. - AS ETIQUETAS DEVERÃO SER AFIXADAS INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGOLO DAS COSTAS.

Unidade: UN

QTD: 100

Marca/Fabricante/Modelo: MASTER

Valor unitário: R$ 11,40

Valor Total: R$ 1.140,00

Lote 009 - CAPA DE COLETES

ANDERSON GABRIEL DE OLIVEIRA - EIRELI - ME - CNPJ: 22.326.764/0001-04

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: CAPA DE COLETE.COLETE TÁTICO PRETO, COM SISTEMA MODULAR, QUE OFERECE PROTEÇÃO DA ÁREA FRONTAL, DORSAL, E LATERAL DO USUÁRIO, APRESENTA CAPACIDADE DE ABRIGO DE PAINÉIS BALÍSTICOS. FABRICADO EM TECIDO RESISTENTE DO TIPO CORDURA 500 OU 1.000, NA COR PRETA. POSSUIR SISTEMA DE DESENGATE RÁPIDO. ESTE SISTEMA DESACOPLA A ALÇA DO OMBRO E AS LATERAIS DO COLETE COM UM SÓ MOVIMENTO. DOTADO DE SISTEMA MODULAR (MOLLE MODULAR LIGHTWEIGHT LOAD CARRYING EQUIPMENT), EM TODA A SUA EXTENSÃO, DEVERA CONTER FITAS NA COR PRETO EM POLIPROPILENO OU POLIAMIDA, NÃO PERDEM A COR COM O TEMPO E NEM DESGASTAM. ESTAS FITAS RECEBEM COSTURA EM TRAVETES A CADA 40MM NA VERTICAL, SENDO QUE AS COSTURAS SEGUEM O PADRÃO DAS DEMAIS. DEVE POSSUIR VELCRO DO TIPO FEMEA COR PRETO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DO COLETE, PARA QUE SEJA PREGADO PATCH E BREVES DE IDENTIFICAÇÃO. POSSUIR ALÇA DE RESGATE EM FITA DE 50MM NO MESMO MATERIAL DAS FITAS DO SISTEMA M.O.L.L.E COM COSTURA EM TRAVETE LOCALIZADA NO TOPO DAS COSTAS NAS COSTAS PARA FACILITAR OPERAÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO. O FECHAMENTO NA LATERAL DO COLETE É FEITA ATRAVÉS DE 4 FECHOS EM POLÍMERO OU ACETATO NA COR PRETO EXTREMAMENTE RESISTENTE E DURÁVEIS COM REGULAGEM DE PROFUNDIDADE. INTERNAMENTE O COLETE DEVE RECEBER CAMADA ACOLCHOADA E REVESTIDA COM TECIDO RESPIRÁVEL PRETO, DO TIPO MESH OU SIMILAR. O COMPARTIMENTO PARA AS PLACAS BALISTICAS DEVEM ACOMODA-LAS DE FORMA JUSTA, RESPEITANDO OS TAMANHOS PADRÕES DAS PLACAS BALISTICAS. IGUAL OU SIMILAR AO DAS MARCAS GUARTELÁ MODELO CONFORT OU WARFARE MODELO POLICE. - NUMERAÇÃO: P, M, G E EXTRA/GG. ETIQUETAS: - ETIQUETA DE PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO CONFORME CONMETRO RESOLUÇÃO N° 2. - AS ETIQUETAS DEVERÃO SER AFIXADAS INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGOLO DAS COSTAS.

Unidade: UN

QTD: 6500

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 239,67

Valor Total: R$ 1.557.855,00

Lote 010 - CINTO DE NYLON

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA ME - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: CINTO DE NYLON COM FIVELA. CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO DE NYLON, NA COR PRETA. DIMENSÕES MÍNIMAS: 33 MM DE LARGURA, 2,2 MM DE ESPESSURA E 1.200 MM DE COMPRIMENTO, COM PONTEIRA E FIVELA EM LATÃO NIQUELADO, CONTENDO NO CENTRO O EMBLEMA DO ESTADO.

Unidade: UN

QTD: 4875

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 9,87

Valor Total: R$ 48.116,25

Lote 011 - CINTO DE NYLON - AGENTES PENITENCIÁRIOS

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA ME - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(Exclusivo para ME, EPP, MEI e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: CINTO DE NYLON COM FIVELA. CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO DE NYLON, NA COR PRETA. DIMENSÕES MÍNIMAS: 33 MM DE LARGURA, 2,2 MM DE ESPESSURA E 1.200 MM DE COMPRIMENTO, COM PONTEIRA E FIVELA EM LATÃO NIQUELADO, CONTENDO NO CENTRO O EMBLEMA DO ESTADO.

Unidade: UN

QTD: 1625

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 9,87

Valor Total: R$ 16.038,75

Lote 012 - BONÉ - AGENTES PENITENCIÁRIOS

MASTER UNIFORMES E BRINDES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 26.583.427/0001-53

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: BONÉ. 1 BONÉ TÁTICO COR A DEFINIR SIMPLES:  100% RIP STOP ORIGINAL LICENCIADO  REGULAGEM POR MEIO DE VELCRO  2 ( DOIS ) RESPIRADORES NA PARTE SUPERIOR  BRASAO DO SISTEMA PENITENCIARIO NA PARTE SUPERIOR  LATERAL COM O NOME DO ÓRGÃO

Unidade: UN

QTD: 4875

Marca/Fabricante/Modelo: MASTER

Valor unitário: R$ 12,30

Valor Total: R$ 59.962,50

Lote 013 - BONÉ - AGENTES PENITENCIÁRIOS

MASTER UNIFORMES E BRINDES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 26.583.427/0001-53

(Exclusivo para ME, EPP, MEI e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação:  BONÉ. 1 BONÉ TÁTICO COR A DEFINIR SIMPLES: 100% RIP STOP ORIGINAL LICENCIADO REGULAGEM POR MEIO DE VELCRO  2 ( DOIS ) RESPIRADORES NA PARTE SUPERIOR ? BRASAO DO SISTEMA PENITENCIARIO NA PARTE SUPERIOR  LATERAL COM O NOME DO ÓRGÃO

Unidade: UN

QTD: 1625

Marca/Fabricante/Modelo: MASTER

Valor unitário: R$ 12,30

Valor Total: R$ 19.987,50

Lote 014 - BONÉ - AGENTES PENITENCIÁRIOS - SOE

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA ME - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: BONÉ. 1 BONÉ TÁTICO CAMUFLADO TIGER COR A DEFINIR SIMPLES:  100% RIP STOP ORIGINAL LICENCIADO  REGULAGEM POR MEIO DE VELCRO  2 ( DOIS ) RESPIRADORES NA PARTE SUPERIOR BRASÃO DO ÓRGÃO

Unidade: UN

QTD: 300

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 64,83

Valor Total: R$ 19.449,00

Lote 016 - COTURNO

CALÇADOS KALUCCI DE FRANÇA LTDA EPP - CNPJ: 65.677.890/0001-16

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: COTURNO TÁTICO: CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES - CABEDAL: CONFECCIONADO EM COURO NOBUCK, COM ESPESSURA DE 1,7 MM A 2,2 MM, NA COR PRETA, FOSCO E HIDROFUGADO, ISENTO DE MARCAS DE PARASITAS COMO BERNES E CARRAPATOS, RISCOS PROVOCADOS POR CERCA DE ARAME FARPADO E MARCAS DE FOGO. GÁSPEA: CONFECCIONADA EM COURO BOVINO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FORRADA COM TECIDO EM POLIÉSTER E POLIAMIDA. CANO: EM COURO BOVINO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DUBLADO COM ESPUMA DE ALTA PERFORMANCE, ESPUMA DE 15MM DENSIDADE 60, FORRADO COM TECIDO EM TECIDO EM POLIÉSTER E POLIAMIDA, LIGADO A GÁSPEA E A TALONEIRA ATRAVÉS DE COSTURAS DUPLAS.ALTURA DO CANOA ALTURA DO CANO DEVERÁ SER MEDIDA DO LADO EXTERNO DO CALÇADO ENTRE O PONTO MAIS BAIXO DO SOLADO E O PONTO MAIS ALTO CANO. SENDO DE 22 A 24 CM PARA O NR°.40 DEVENDO AUMENTAR OU DIMINUIR CONFORME A NUMERAÇÃO. TALONEIRA: EM COURO BOVINO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIGADO AO CANO E GÁSPEA ATRAVÉS DE COSTURAS DUPLAS, COM PUXADOR NA PARTE TRASEIRA FACILITANDO O CALCE.PASSADORES/GANCHOS EM NYLON SENDO CINCO PARES NA PARTE INFERIOR TIPO PASSADORES, UM PAR EM GANCHO TIPO TRAVAMENTO, E DOIS PARES NA PARTE SUPERIOR EM GANCHO DE ENGATE RÁPIDO, SENDO FIXADOS ATRAVÉS DE REBITES. PARTE SUPERIOR (COLARINHO): ACOLCHOADO COM ESPUMA DE PU DE 15 MM DENSIDADE 60, REVESTIDO NA PARTE EXTERNA EM COURO TIPO NAPA FURADA E NA PARTE INTERNA COM TECIDO EM POLIÉSTER E POLIAMIDA. LÍNGUA: CONFECCIONADA EM COURO TIPO NAPA COM ESPESSURA ENTRE 0,80MM E 0,90MM, REVESTIDA COM ESPUMA DE P.U DE 5 MM. FORRAÇÃO: COMPOSTA POR 3 CAMADAS SENDO A PRIMEIRA CONFECCIONADA EM 84% DE POLIÉSTER (PES) E 16% DE POLIAMIDA (PA) EM MALHA 3D-FOAMLESS, A SEGUNDA CAMADA CONFECCIONADA 100% PES, SENDO ESTA HIDROFÍLICA E RESPIRÁVEL E A TERCEIRA CAMADA CONFECCIONADA 100% PA. COM TECNOLOGIA QUE GARANTA A RESISTÊNCIA A ÁGUA, MANTENDO A PERMEABILIDADE DO VAPOR DE UMIDADE. COM TRATAMENTO ANTIMICROBIANO QUE INIBE A PROLIFERAÇÃO DOS FUNGOS E BACTÉRIAS RESPONSÁVEIS PELOS MAUS ODORES NOS TECIDOS. TESTADO E APROVADO NA NOVA NORMA BRASILEIRA DE CALÇADOS OCUPACIONAIS DE ACORDO COM A NORMA NBR ISSO 20334:2004. PALMILHA DE MONTAGEM: COMPOSTA DE MANTA DE NÃO TECIDO RESINADA (BIDIM). LOCALIZADA NA PARTE INTERNA DO CALÇADO POSSUINDO ALTA RIGIDEZ, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM. REFORÇADA NA PARTE TRASEIRA EM FIBRA PRÓPRIA E ALMA DE AÇO. FIXADA A UMA SEGUNDA PALMILHA ANTIPERFURO EM MATERIAL DE FIBRAS DE ARAMIDA. CONTRAFORTE INTERNO: CONFECCIONADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO LEVE E RESISTENTE. PALMILHA DE LIMPEZA: PALMILHA DE P U DE ALTO DESEMPENHO COM DESENHO ANATÔMICO COM PERFURAÇÕES, SENDO 25MM NA PARTE TRASEIRA E 10MM NA PARTE DIANTEIRA, PROPORCIONANDO ABSORÇÃO NO IMPACTO EM TODA EXTENSÃO DO PÉ. SOLADO: BICOMPONENTE COMPOSTO EM SOLA DE BORRACHA LEGÍTIMA COM RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS, NA COR PRETA, SEGUNDA CAMADA SENDO ENTRESSOLA EM POLIURETANO (PU). DEVERÁ SER VULCANIZADO E COSTURADO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DE BLAQUEAÇÃO LATERAL. DEVERÁ CONTER UM REBAIXO COM PROFUNDIDADE DE 2 MM EM FORMATO DE ELIPSE COM 3,5 CM DE LARGURA E 1,5 CM DE ALTURA. O REBAIXO DEVE SER POSICIONADO NA LATERAL EXTERNA NA ALTURA DO CALCANHAR. DEVERÁ SER FIXADO UMA PLACA COM A LOGOMARCA DO FABRICANTE EM MATERIAL EMBORRACHADO SOBREPOSTO POR UMA CAMADA DE VINIL TRANSPARENTE NO MESMO FORMATO DO REBAIXO. DEVERÁ POSSUIR TECNOLOGIA DE AMORTECIMENTO, O QUAL, O AR PASSA PELA CALCANHEIRA E PALMILHA DE MONTAGEM CIRCULANDO NO INTERIOR DO SOLADO, EM SEGUIDA O AR É EMPURRADO PARA FORA DO CALÇADO ATRAVÉS DO DUTO DE ESCAPE LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DO SOLADO COM A SAÍDA NA PARTE EXTERNA EM FORMATO TRIANGULAR, EVITANDO QUE O MESMO RETORNE, MANTENDO O INTERIOR DO CALÇADO RESFRIADO E DANDO MAIOR MOBILIDADE AO USUÁRIO. AVIAMENTOS EM LINHA DE NYLON PLASTIFICADA, DUPLAMENTE INTERNA E EXTERNAMENTE, 60/40 RESPECTIVAMENTE. ATACADOR: EM POLIÉSTER REDONDO COM PONTEIRAS RESINADAS DE BOA QUALIDADE. BICO: CONFECCIONADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO LEVE E RESISTENTE. BORRACHA: PEÇA EM BORRACHA VULCANIZADA E COSTURADA ENVOLVENDO SUA LATERAL, NO BICO E NO CALCANHAR. NA MESMA COR DO CABEDAL, TODA SUA EXTENSÃO DEVERÁ SER COSTURADA AO CABEDAL. PAR.

Unidade: PR

QTD: 7500

Marca/Fabricante/Modelo: PRÓPRIA

Valor unitário: R$ 332,66

Valor Total: R$ 2.494.950,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.148.175,00 (Seis milhões cento e quarenta e oito mil cento e setenta e cinco reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 E, POSSUI VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA Nº 001/2020/SESP DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DA SESP.

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