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D.O. nº27846 de 29/09/2020
Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 0502020
D.O. nº27846 de 29/09/2020

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0722020

D.O. nº27846 de 29/09/2020
Publicação de Licenças SUIMIS 28 09 2020

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

193375/2018

Gustavo Henrique Fonseca

Osmar Candeias Maria

283.921.161-00

PT n° 138487/GCABI/CSER/SUIMIS/2020

351142/2016

Marcelo Henrique Galvão Anselmo

Fernando Marcos Veigantt

828.719.491-15

PT n° 138424/GCABI/CSER/SUIMIS/2020

487157/2018

-

Valmar Pereira da Silva

483.306.631-91

PT n° 138483/GCABI/CSER/SUIMIS/2020

644822/2017

Bianca Dandara Behne

Dilcineia Honorato de Figueiredo

486.767.131-20

PT n° 138506/GCABI/CSER/SUIMIS/2020

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.

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