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D.O. nº27842 de 23/09/2020
Jaciara Extr Term Adit 25% Pregão 001
D.O. nº27843 de 24/09/2020

Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 1352011

D.O. nº27843 de 24/09/2020
Extrato 15º Termo Aditivo ao CONTRATO 0582004

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.135/2011

Origem: Dispensa de Licitação 024/2011 Processo n.º: 503864/2011

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: ROZALIA BEZERRA OLIVEIRA.

Objeto: Aditar as Cláusulas SEGUNDA- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Valor Global: R$ 6.865,20 (seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 572,10 (quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 21/09/2020 e término em 20/09/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Kate Lúcia Paciente Luz, CPF.005.222.511-96.

Suplente de Fiscal: Joaquim Viana Barros, CPF: 138.603.801-68.

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Orientações Jurídico-Normativas 007/CPPGE/2020 e 008/CPPGE/2020.

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