Legislação

D.O. nº28567 de 21/08/2023
Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA Nº 1104 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Dir Esc em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1104/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/105366, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO, CPF n° 013.529.391-00, para exercer a função de Diretor Escolar da EE PROFESSORA MARIA SEBASTIANA DE SOUZA, no município de PRIMAVERA DO LESTE -MT, em substituição a titular Marilza Ramalho Hernandes , CPF 764.039.202-00, que se encontra em licença médica no período de 07/08/2023 a 05/09/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28567 de 21/08/2023Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

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PORTARIA Nº 1104 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Dir Esc em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28567 de 21/08/2023
Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar