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D.O. nº27838 de 17/09/2020
AVISO PE 031
D.O. nº27838 de 17/09/2020

AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2019 COM A EMPRESA CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

D.O. nº27838 de 17/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2019(CASA DO PINTOR)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2019 COM A EMPRESA CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Com fundamento nos termos do artigo 79, II, da lei n° 8.666/93, Resolve rescindir parcialmente a Ata de Registro de Preço n° 40/2019 que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para reforma, manutenções corretivas e preventivas de todos os prédios, ambientes, estruturas e instalações públicas, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças, Ação Social, Agricultura, Educação, Saúde, Saevir, Cultura, Desporto e Lazer e Viação e Obras Públicas, originada do Processo n° 078/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2019 e celebrada entre a PREFEITURA e a empresa CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI (CNPJ nº 13.519.978/0001-06), em 04 de Fevereiro de 2020, fica RESCINDIDO somente LOTE Nº 21 - PINTURA, nesta data motivada por ato amigável e parcial do Município de Vila Rica.

Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 16 de Setembro de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO

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