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TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 055/2020 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT publicada no DOE, nº 27826, de 31 de agosto de 2020, páginas 26-27, passa ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Art. 3º - Para o credenciamento de APLs o gestor de APL interessado deve apresentar Requerimento de Credenciamento de APL - Anexo I e Formulário específico - Anexo II - para o Credenciamento do Arranjo Produtivo Local - APL, que deve conter: ...

LEIA-SE:

Art. 3º - Para o credenciamento de APLs o gestor de APL interessado deve apresentar Requerimento de Credenciamento de APL - Anexo I e Formulário específico - Anexo II - para o Cadastramento APL - Plano de Desenvolvimento Preliminar Básico, que deve conter: ...

Cuiabá, 09 de setembro de 2020.