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PORTARIA Nº 449/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, e tendo em vista o conteúdo do Processo n° 305104/2020, em observância ao princípio da supremacia do interesse público;

Considerando documentos acostados ao processo nº 305104/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Designar EDIVALDO SOARES VIEIRA DE ATAHIDE, CPF n° 000.634.021-06, para exercer a função de Diretor da “EE Dez de Dezembro” no município de Pedra Preta, durante o ano de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT,  02  de  setembro  de  2020.