Aguarde por favor...
D.O. nº27826 de 31/08/2020
Portaria 066 Comitê SETASC SIGADOC Formatada
D.O. nº27826 de 31/08/2020

PORTARIA DE FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0093 2020; 0095 2020; 0142 2020; 0143 2020 SETASC PROCON FUNDECON

D.O. nº27833 de 10/09/2020
PORTARIA Nº 064 SETASC 10 de setembro

PORTARIA N. 65/2020/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente dos Termos de Cooperação Técnica nº 0093-2020, 0095-2020, 0142-2020, 0143-2020, firmado entre Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT (Cooperante), e respectivamente a Prefeitura Municipal de Dom Aquino, Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Prefeitura Municipal de Nova Mutum, e Prefeitura Municipal de Pedra Preta (Cooperadas).

PROCON/MT: Titular: Rafael Longo Prado - Matrícula: 255302

SETASC/MT: Suplente: Cristiane Vaz dos Santos - Matrícula: 254005

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 28 de Agosto de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital