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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 002/2020 - PROCESSO Nº 139230/2020

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 307/2019/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 18 de setembro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de habilitação das empresas participantes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020, cujo objeto é a “retomada da construção do Hospital Central de Alta Complexidade, localizado no município de Cuiabá - Mato Grosso”, que após análise dos documentos de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as Empresas e os Consórcios:

ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 04.768.702/0001-70.

JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A., inscrita no CNPJ n° 77.591.402/0001-32.

OTT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.898.913/0001-64.

PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.701.380/0001-80.

SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.521.113/0001-32.

SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 80.359.771/0001-09.

TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.502.281/0001-02

CONSÓRCIO LC CUIABÁ composta pelas empresas: sendo a líder - LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.378.979/0001-03 e CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 15.378.979/0001-03.

CONSÓRCIO EMS CENTRAL CUIABÁ composto pelas empresas: líder - ENGEFORM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.246.920/0001-10; MPD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.765.288/0001-63; SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.746-677/0001-12.

CONSÓRCIO HOSPITAL CUIABÁ composto pelas empresas: líder -  CONSTRUTORA MARLUC LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.978.596/0001-12, AAC AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ nº 05.102.155/0001-52, ELETRO MARINGÁ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 03.851.181/0001-58, METALÚRGICA SAVISKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.458.074/0001-38.

CONSÓRCIO RAC/BRAFER composto pelas empresas: líder - RAC ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ nº 04.392.190/0001-90, e BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A inscrita no CNPJ 77.153773/0001-32.

CONSÓRCIO HJ - SAÚDE composto pelas empresas: líder - HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.376.473/0001-50 e JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.004.714/0001-58.

e INABILITADA a empresa IRTHA ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 05.459.880/0001-82, por não ter demostrado na fase de habilitação, ter viabilidade econômica, conforme determina o item 4.4 do edital, e, a empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.632.705/0001-49, posto que o engenheiro mecânico não participou do acervo de capacidade técnica apresentado na CAT, descumprindo as exigências do item 10.2.4.3 do edital.

Ademais, fica concedido aos licitantes, prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso, tendo início em 25/08/2020 e término em 31/08/2020. Assim, fica estabelecido “caso seja apresentado recurso” igual prazo para as contrarrazões, que iniciará em 01/09/2020 e finalizará no dia 08/09/2020.

Desde já, fica agendada a Sessão para abertura dos envelopes de Proposta de Preços, dia 16/09/2020, às 09h00min, (local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT, Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-902, Cuiabá-MT). Os motivos da Habilitação/Inabilitação estão elencados na Ata da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação de Sessão realizada no dia 21/08/2020, acostada nos autos da referida Concorrência, que se encontra disponível aos interessados na Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Aquisições e Contratos, no horário de expediente, e ficará disponível no Portal de Aquisições http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: (65) 3613-5410. Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2020.

JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES MALTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Original assinados nos autos

TÂNIA OLIVEIRA DA SILVA

Superintendente de Aquisições e Contratos

Original assinados nos autos

IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES

Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças

Original assinados nos autos