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D.O. nº27814 de 13/08/2020
Public 13 agosto celebração
D.O. nº27814 de 13/08/2020

Public 13 agosto celebração SINFRA

D.O. nº27815 de 14/08/2020
Publicação 14 AGOSTO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0580-2020

PROCESSO: 596694/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Trecho: Ruas: Dos Ipês, Das Figueiras, Angelim, Av. Brasília. Coordenada da Rua principal: Rua Dos Ipês Coordenada inicial: 11°26’48.60”S;58°45’55.80”O; Coordenada final: 11°26’38.49”S;58°45’47.62”O, numa extensão total de 8.535,868 m² no Município de Juína-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 418.405,91 (Quatrocentos dezoito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e um centavos) sendo que R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 18.405,91 (Dezoito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº. Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.° Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0557-2020

PROCESSO: 109309/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Pavimento  Asfática nos Trecho: Trecho 1 - Lado Direito, Trecho 1 - Lado Esquerdo, Trecho 2 - Lado Direito, Trecho 2 - Lado Esquerdo, Av. Rio Branco, Trevo, Rua dos Desbravadores, Rua Jerocoacoara. Coordenada da Rua principal: Rua dos Desbravadores Coord. Início. 15º36’27.41”S 57º55’10.80”O Coord. Final 15º36’28.38”S 57º55’14.74”O, numa extensão total de 4.738,84 m² no Município de Curvelândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 257.071,06 (Duzentos e cinquenta e sete mil setenta e um reais e seis centavos) sendo que R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 37.07106 (Trinta e sete mil, setenta e um reais e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Mauricio Nunes Neves matrícula nº 126616 e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Engº. Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728 Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0565-2020

PROCESSO: 264686/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Reforma e Manutenção de Quadra Esportiva Oltilia Alves, Quadra Esportiva Coronel Holando de Souza Lopes e Quadra Esportiva Higino Cruz. Coordenada Lat: 014°49’00”S; Long. 056°25’00”O, numa extensão total de 782,00 m² no Município de Rosário Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 171.952,62 (Cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) sendo que R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 21.952,62 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 147.404,83 (Cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0459-2020

PROCESSO: 261906/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Recuperação e manutenção da Estrada Rio do fogo no Município de Nova Santa Helena-MT Coordenadas Geográficas: Inicio: 10º5’18.59”S 55º 1’58.71”O Fim: 10º39’28.38”S 54º42’13.01”O.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.999.379,69 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e nove reais  e sessenta e nove centavos) sendo que R$ 2.939.392,10 (Um milhão, noventa e sete mil, trezentos  e noventa e dois reais e vinte e dez centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 59.987,59 (Cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) serão a título de contrapartida  financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.41

Fonte: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engº Patrícia Chagas Lima sob matricula nº 288184, e substituto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Engº   João Francisco Bezerra Casseb  sob matricula nº 299298

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0539-2020

PROCESSO: 84656/2018

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica e Drenagem nos Trechos: Rua Cicero Rodrigues, Rua Devanir Santos, Rua Lazaro Nogueira, Rua Guarantã, Rua Tapirapé (Trecho 01 ao 09), Rua Eugenia, Rua Senhor do Bonfim, Rua Marçal, Rua Industrial (Trecho 01 e 02), Rua Jaime Muralho (Trecho 01 e 02), Rua 15 de agosto (Trecho 01 e 02), Rua Belo Horizonte (Trecho 01 e 02), Rua Bartolomeu (Trecho 01 e 02), e Avenida Jerusalém. Coordenadas da Avenida Principal: Avenida Jerusalém Coordenada Inicial: 10°39”27,08”S; 51º33”33,09”W, Coordenada Final: 10°39’29,00”S 51°33”30,0”W, numa extensão total de 46.574,44 m² no Município de Confresa-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.231.080,44 (Três Milhões, duzentos e trinta e um mil, oitenta reais e quarenta e quatro centavos) sendo que R$ 3.000.000,00 (Três Milhões) serão repassados pela SINFRA e R$ 231.080,44 (duzentos e trinta e um mil, oitenta reais e quarenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908, e como substituta Engº Camila Fernanda de Souza Holodniak Matricula nº 263054 e Engº  Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0131-2020

PROCESSO: 108129/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Iluminação Pública da Avenida Central Coordenadas (10º38’12.84”S LONG. 55º42’31.93”O) ,no Município de Nova Canaã do Norte, numa dimensão total de 1.337,57 metros.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 590.846,27 (Quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos) sendo que R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 240.846,27 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.

Fonte:196

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0538-2020

PROCESSO: 272435/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama Asfáltica nos Trechos: Av. Riachuelo LD e LE, do Comércio - Trechos 1 ao 3, Alvorada LD e LE, Duque de Caxias LD e LE - Trechos 1 ao 3, Getúlio Vargas LD e LE - Trechos a ao 5, Santos Dumont LD e LE, Ruas Tuiuti, Tamandaré, Manoel da Nobrega - Trechos 1 e 2, Tiradentes - Trechos 1 ao 5, Princesa Isabel - Trechos 1 ao 5, Castro Alves - Trechos 1 ao 4, Quintino Bocaiúva - Trechos 1 e 2, Martim Afonso, Raposo Tavares - Trechos 1 ao 3, Rotatória Santos Dumont LD e LE. Coordenada da Rua Principal: Rua Raposo Tavares - Trecho 1, Coordenada Inicial: 11º58’49,4909”S; 55º16’51,24”O, Coordenada Final: 11º58’53,00”S; 55º16’47,45”O, totalizando uma extensão de 123.200,67 m², no Município de Santa Carmem -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 313.412,75 (Trezentos e treze mil, quatrocentos e doze reais e setenta) sendo que R$ 247.105,62 (Duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e sessenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 66.307,13 (Sessenta e seis mil, trezentos e sete reais e treze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728 para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.° Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0587-2020

PROCESSO: 275665/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Pavimentação Asfáltica Av. Europa, av. prefeito Humberto da c. Garcia, av. dep. dormevil m. da costa faria, rua comandante baldinho, rua maravilha, rua dourado, rua 13 maio, rua dos militares, rua Manoel f. rua dos portos, av. Pedro Alexandre de Lacerda, rua princesa Isabel, rua da tapagem, rua dos zircões t1-t2, rua das ametistas t1 -t2, rua das opalas t2, rua dos tuiuiús t1-t2, rua dos cristais t01-t02, rua das turmalinas, av. Getúlio Vargas t01-t02, rua rui Barbosa, av. talha-mares, rua das anhumas, rua das japuíras, rua dos nascimento, rua monte verde, rua da luz, rua das Simieiras, tua das turquesas, rua das granadas t01-t02-t03-t04, rua dos colhereiros, rua dos topázios t01-t02-t03, rua dos campos, rua dos Ambrósios, rua dos diamantes t01, rua liberdade cacerense, rua sem nome, rua dos rubis t01-t02-t03-t04 - t05, rua castro Alves t01-t02-t03, rua das esmeraldas t01-t02-t03-t04-t05, rua porto carreiro t01-t02-t03, rua dos operários, travessa Bonfim, rua dos menacho, rua dos lavapés, rua 13 de junho ld-le, av. ver. enedino Sebastião Martins, rua general Osório, rua dos Martins, rua dos monteiro, rua Paes e mesquita, rua dos crisantemos, rua dos gerânios, rua das camelias, rua das mangueiras, rua dos couto, rua dos serranos, rua dos Dantas, rua dos silva, rua dos dias, rua dos Araújos, rua dos cuiabanos, rua dos Alves, rua Francisco, rua dos kury, rua dos bexigas t01-t02-t03, rua dos carvalho, rua dos Macedo, rua dos coelho t01-t02-t03, rua dos Dulce, rua dos corbelino, rua dos marinho, rua dos el chami, rua dos costas, rua dos madeval, rua dos antunes, rua dos consta pereira, rua dos massad, rua dos Lara, rua das violetas t01, rua das magnólia, rua das hortencias t01-t02-t03, rua das margaridas t01-t02-t03, rua begonhas t01-t02-t03, rua das violetas t02-t03-t04, rua das orquídeas t01-t02-t03, rua aderbal michels, rua das peraputanga e avenida 07 de Setembro, sendo a Coordenada da rua principal Coordenada inicial: 16º4’31.28”S; 16º4’9.58”S Coordenada final: 17º40’4.00”O; 57º40’4.00”O no Município de Cáceres numa extensão total 270.807,23 m².

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 978.008,94(Novecentos e setenta e oito  mil, oito reais  e noventa e quatro centavos) sendo que R$ 475.054,36 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 502.954,58 (Quinhentos e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Mauricio Nunes Neves sob matricula nº 126616, e substitutos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         o Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803, Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0336-2020

PROCESSO: 83549/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C; Trecho Rua Osvadir Prata Alves trecho 01-05, Av. Colonizador Jose Bianchini pista 01 trecho 01-14, Av. Colonizador Jose Bianchini pista 02 trecho 01-14, Colonizador Jose Bianchini retorno 01-03, Rua João Biondaro Trecho 01-11, Rua Ema de Carli Fogo trecho 01-08, Rua Deiza X. P. Casula trecho 01-08, Rua Londrina Trecho 01-07, Rua Londrina Trecho 01-07, Rua Joaquim Hilário trecho 01-03, Avenida da Saudade pista 01-02, Avenida da Saudade retorno 01-03, Rua José Milton Cordeiro Trecho 01-07, Rua José Anselmo de Souza trecho 01-07, Rua Domingos Martinis trecho 01-08, Rua Marcio A. B. dos Santos trecho 01-05, Rua Vereador Tio Otávio trecho 01-05, Rua Fulgência de Souza trecho 01-05, Rua José de Moura trecho 01-05; Coordenada da Rua principal: Joaquim Hilário  trecho 01, Coord. Início. 11º04’56.4”S 54º30’59.3”W Coord. Final 11º04’48.6”S 57º31’07.4”W, numa extensão total de 109.365,00 m² no  Município de Marcelândia-MT..

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 445.414,50 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) serão repassados pela SINFRA, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte:100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Marcilene Ourives da Silva, sob matricula nº 248728 e tendo como substitutos Engº Túlio Favalessa, sob matricula   nº 144803 Engº.  Maurício Nunes Neves, sob matricula nº 126616

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0549-2020

PROCESSO: 276835/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Lama Asfáltica nos Trecho: Rua Vila Velha, Rua Curitiba, Rua Cascavel, Rua Campo Grande, Rua Iguatemi, Rua Cáceres, Rua Dourados, Rua Pantanal, Rua Sete Quedas, Rua Tibagi. Coordenada da Rua principal: Rua Vila Velha Coord. Inicial 12°7’7,75”S; 58°0’12,17”O Coordenada final: 12°7’20,12”S; 57°59’44,17”O , numa extensão total de 42.764,41 m² no Município de Brasnorte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 190.240,47 (Cento e noventa mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) sendo que R$ 72.049,71 (Setenta e dois mil, quarenta e nove reais e setenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 118.190,76 (Cento e dezoito mil, cento e noventa reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng. Túlio Favalessa Da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0548-2020

PROCESSO: 275701/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Execução de Lama Asfáltica em via Urbanas, Trecho: Avenidas: Brasil LD e LE trecho 01 e 02, Paraná LD e LE trecho 01 e 02, São Paulo LD LE trecho 01 e 02, Governador Dante de Oliveira LD e LE, Ruas: Antonio Alves da Silva trecho 01 e 02, João Lourenço Máximo trecho 01 e 02, Ivo Paes de Melo trecho 01 e 02, Ademar de Abreu Lima Filho e José Garot de Medeiros trecho 01 e 02. Coordenada da Rua Principal: Avenida Governador Dante de Oliveira LE. Coordenada inicial: 0°38’22.88”S;55°42’46.84”O; Coordenada final: 10°38’3.71”S;55°42’17.73”O, numa extensão total de 74.588,22 m² no Município de Nova Canaã do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 284.124,50 (Duzentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 133.985,28 (Cento e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.734,39 (Dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 147.404,83 (Cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho..

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728 e Engº. Camila Fernanda de Souza Holodniak matrícula nº 263054) e a Eng.ª Túlio Favalessa da Silva sob matrícula nº 144803

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0513-2020

PROCESSO: 264827/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção de Rodovia Municipal não Pavimentada: Assentamento Santa Cecília. Propriedade Ativo: Municipal. Coord. Início. 15º35’44.01”S 58º53’32.02”O Coord. Final 15º40’19.76”S 58º58’9.07”O, numa extensão de 28,70 km, Assentamento Morada do Sol. Propriedade Ativo: Municipal. Coord. Início. 15º41’13.22”S 58º43’18.90”O Coord. Final 15º45’42.35”S 58º39’39.12”O,numa extensão de 38,48 km, Assentamento Aproara. Propriedade Ativo: Municipal. Coord. Início. 15º43’25.90”S 58º45’16.86”O Coord. Final 15º44’49.13”S 58º54’36.06”O,numa extensão de 30,05 km, totalizando 97,23 Km no Município de Porto Esperidião-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.145.313,49 (Três milhões cento e quarenta e cinco mil trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 3.080.000,00 (Três milhões e oitenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 65.313,49 (Sessenta e cinco mil trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.51

Fonte: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engº Wilmar Rodrigues matrícula nº 107326 e substituto Engº João Francisco bezerra sob matricula nº 299298

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0550-2020

PROCESSO: 258398/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama Asfática nos Trecho: Rua Das Mangueiras, Rua Dos Sonhos, Rua Das Flores, Rua Da Arara Trecho 01, Rua Da Arara Trecho 02, Rua Da Arara Trecho 03, Rua Morocó Trecho 01, Rua Morocó Trecho 02, Rua Das Conchas Ld, Rua Das Conchas Le, Rua Altivo Taborda Trecho 01, Rua Altivo Taborda Trecho 02, Rua Dos Estudantes Trecho 01, Rua Dos Estudantes Trecho 02, Rua Jatobá Trecho 01, Rua Jatobá Trecho 02, Rua Jatobá Trecho 03, Rua Pequi Trecho 01, Rua Pequi Trecho 02, Rua Marechal Rondon. Avenidas: Av. Matrinxã LD Trecho 01, Av. Matrinxã Le Trecho 01, Av. Matrinxã LE Trecho 02, Av. Matrinxã Le Trecho 02, Av. Matrinxã Ld Trecho 03, Av. Matrinxã Le Trecho 03, Avenida Flávio Luiz LD, Avenida Flávio Luiz LE, Av. Magester LD, Av. Magester LE, Avenida Existente (Comunidade Pacoval).Coordenada da Rua principal: Avenida Matrinxã LD Coord. Início. 13º48’38.05”S 55º16’25.11”O Coord. Final 13º48’38.05”S 55º16’25.11”O, numa extensão total de 70.206,54 m² no Município de Santa Rita do Trivelato-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 309.911,73 (Quinhentos e quatro mil oitocentos e dois reais e cinco centavos) sendo que R$ 127.331,54 (Duzentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 182.580,19 (Duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728, e substituta Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803 e a Engº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0510-2020

PROCESSO: 268744/2020

OBJETO: 1.1.                                                                                                   O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Execução da Lama Asfáltica, nos Trechos: Rua José do Patrocínio, Rua Eusébio de Queiroz, Rua Luiz Gama, Rua Euclides da Cunha, Rua Augusto dos Anjos, Rua José Antônio Bueno, Rua Gerônimo Pereira Jr., Estrada do Chile, Rua Castro Alves (Trecho 01 à 05), Rua Joaquim Nabuco (Trecho 01 à 03), Avenida Estados Unidos, Rua Projetada 01 (Trecho 01 e 02), Rua Projetada 02 (Trecho 01 e 02), Rua Projetada 03, Rua Projetada 04 (Trecho 01 e 02), Rua Projetada 05 (Trecho 01 e 02) e Rua Sem Denominação O (Trecho 01 e 02). Coordenada Rua Principal: Estrada do Chile, Coordenada Inicial: 12°17’51.68”S; 55°17’35.17”O, Coordenada Final: 12°18’2.87”S; 55°18’2.87”O, numa extensão total de 44.151,57 m² no Município de Vera-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 489.644,28 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) sendo que R$ 288.074,40 (Duzentos e oitenta e oito mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 201.569,88 (Duzentos e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vera-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908) e o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0517-2020

PROCESSO: 247977/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Lama Asfáltica nos Trecho: Trecho 01 - Setor Nova Querência: Rua Erno Osvino Schuh (Rua Proj. G), Rua Vereador Elzo João Rippel (Rua Proj. E), Rua 25 De Julho (Rua Proj. D), Rua Alcides De Ávila (Rua Proj. C), Rua Alfredo Canepelle (Rua Proj. B), Rua Carlos Inácio Lopes (Rua Proj. A), Rua Projetada J, Rua Amazonas (Rua Ef), Rua Rio Grande Do Sul (Rua Ab); Trecho 02 - Setor A, C, D, E, F: Rua F21, Rua F13, Rua F9, Rua Erminia Brum Roberti (Travessa D4), Rotatórias - Avenida Central, Rua E21, Rua E13, Travessa E26, Rua E19, Avenida Sul, Rotatórias - Avenida Sul, Rua F12, Rua F10, Rua E14, Rua Amazonas (Rua Ef), Rua Da Feira, Rua Itelvino Trevisol (Rua C1), Rua B12; Trecho 03: Rua 11, Rua 12; Trecho 04 - Setor A E H: Rua G13, Rua B5, Rua G17, Rua Rio Grande Do Sul (Rua Ab), Rua B6, Rua G18; Trecho 05 - Industrial I, Industrial Ii, E Setor A: Avenida Central, Rotatórias - Avenida Central, Rua A3, Rua H23, Rua Tenente Portela, Rua A5, Rua H17, Rua H18; Trecho 06 - Parque Imperial: Avenida Sul, Rotatórias - Avenida Sul, Avenida Leste, Rua Arnildo Geiss (Rua Campo Verde), Rua Lauro Arend (Rua Rio Verde), Rua Ademar Muhl (Rua Guabiju). Coordenada da Rua principal: Rua Erno Osvino Schuh (Rua Proj. G). Coordenada inicial:12°35’3,10”S ;52°12’52,03”O Coordenada final: 12°35’3,13”S; 52°12’36,68”O, numa extensão total de 153.108,11 m² no Município de Querência-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 768.674,70 (Setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) sendo que R$ 257.925,45 (Duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 510.749,25 (Quinhentos e dez mil e setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Querência-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutas a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0460-2020

PROCESSO: 272496/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação de Rodovia não Pavimentada MT-410, Coordenada Início. 10º35’28.686”S 55º31’21.522”W Coord. Final 10º21’33.764”S 55º27’10.581”W, numa extensão total de 44,00 m² no Município de Colíder-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.167.008,15 (Dois milhões cento e sessenta e sete mil oito reais e quinze centavos) sendo que R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 167.008,15 (Cento e sessenta e sete mil oito reais e quinze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.39.

Fonte: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engº Patrícia Chagas Lima sob matricula nº 288184 tendo como substituto Engº Lucas Verão Delgado matrícula nº 299297

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0586-2020

PROCESSO: 282200/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Trecho: Ruas: Dos Ipês, Das Figueiras, Angelim, Av. Brasília. Coordenada da Rua principal: Rua Dos Ipês Coordenada inicial: 11°26’48.60”S;58°45’55.80”O; Coordenada final: 11°26’38.49”S;58°45’47.62”O, numa extensão total de 8.535,868 m² no Município de Carlinda-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 220.019,50 (Duzentos vinte mil, dezenove reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 97.474,94 (Noventa e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 122.544,56 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728 e Engº. Túlio Favalessa da Silva sob matricula nº 144803) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0516-2020

PROCESSO: 244157/2020

OBJETO: 1.1.                                                                                                   O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Microrrevestimento, Trecho: Rua Rosa Gioli, Rua Ademir Ranzan, Rua Nilo Schaedler, Rua João Granzotto, Rua Padre Ezequiel, Ramim, Rua Gaparina de Brito, Rua Ingrid Eggert, Av. Tamburello, Av. Henrique Xavier Rodovalho, Travessa Buriti, Rua Jose Cibulski, Rua Princesa Isabel, Av. Angelin Saia, Rua das Orquideas, Rua Cunha Porã, Rua Trancredo Neves, Rua dos Emigrantes, Rua Castelo Branco, Rua Tiradentes, Av. 20 de Dezembro, Rotatória/Av. 20 de Dezembro, Rua 12 de Junho, Rua 22 de Abril, Travessa Beija Flor, Rua 1° de Maio, Rua Dorvalino Balestrin, Rua Geneci Castanha, Rua Iris Brambila, Rua José Amorim, Rua Professor Aloízio Franzen, Rua Varlei Vaz, Rua Irmãos Perinazzo. Coordenada da Rua principal: Av. Tambullero Coordenada inicial: 9°53’41.47”S ;58°33’53.62”O; Coordenada final: 9°54’10.62”S; 58°33’57.66”O, numa extensão total de 72.402,35 m² no Município de Cotriguaçu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 600.889,75 (Setecentos mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) sendo que R$ 361.602,60 (Trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais e sessenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 239.287,15 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutas a Eng.ª Maurício Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0558-2020

PROCESSO: 274232/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Lama Asfáltica, Trecho: ruas: cajueiro, seriguela, jacarandá, figueira - trechos 1 e 2, cerejeira - trechos 1 e 2, Jussara - trechos 1 e 2, ingá - trechos 1 e 2, mangueira - trechos 1 e 2, abacateiro - trechos 1 e 2, jenipapo - trechos 1 e 2, guapeva - trechos 1 e 2, angico - trechos 1 e 2, pinheiro - trechos 1 e 2, jabuticabeira - trechos 1 e 2, laranjeira - trechos 1 e 2, araticun - trechos 1 e 2, sucupira, izabel cosentino, Humberto cosentino, elza cosentino - trechos 1 e 2, elygio baldo - trechos 1 e 2, avenida santo Antônio ld e le - trechos 01 a 03, herminia porta - trechos 1 e 2, maria beer - trechos 01 ao 08, rosa zulzke - trechos 1 e 2, amália ometto - trechos 1 ao 08, Frederico José Themóteo - trechos 1 e 2, Sílvio ometto - trechos 01 ao 08, Alberto zulzke - trechos 1 e 2, Dom Bosco - trechos 1 ao 07, São Judas Tadeu - trechos 1 e 2, Diadema - trechos 1 ao 04, Avenida São Paulo, av. 12 de maio ld e le - trechos 1 e 2, Rua das hortênsias, rua das dálias, Rua dos Cravos, Rua das Begônias, Rua das azaléias, rua irmã Odila, Rua Benedito Delfino, avenida 14 de março ld e le, Rua roberto colonhesi, Rua Arlindo Cornelli, Avenida Florianópolis ld e le, avenida belo horizonte ld e le, avenida Dom Aquino ld e le e Rua Oliveiro Porta. Coordenada rua Principal: Rua Oliveiro Porta, Coordenada Inicial: 15°33’41,43”S; 54°17’45,31”O, Coordenada final: 15°33’41,43”S; 54°17’45,31”O numa extensão total de 277.104,51 m² no Município de Primavera do Leste -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 968.557,57 (Novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) sendo que R$ 488.977,22 (Quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 479.580,35 (Quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0458-2020

PROCESSO: 275688/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção e Conservação de Rodovia Estadual não Pavimentada. Rodovia MT-110, Propriedade do Ativo Estadual, Código SRE: 110EMT0010. Coord. Início. 13º29’26.36”S 52º18’32.83”W Coord. Final 13º13’55.76”S 52º24’9.98”W, numa extensão total de 33,00 km no Município de Canarana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.658.295,02 (Dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos) sendo que R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 158.295,02 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.39

Fonte: 100

Fonte: 196

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Paulo Roberto Machado sob matricula nº 214100 e substituto Engº  Nelson Ribeiro de Moura matrícula nº 81514

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0599-2020

PROCESSO: 234682/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Lama  Asfática nos Trecho: Rua Paraná, Rua Guanabara, Rua Santa Catarina, Rua Maringá, Rua Espirito Santo, Rua Sergipe, Rua Santo Antonio, Rua São Francisco, Rua Santo Amaro, Rua São Jorge, Rua São Pedro, Rua Rondônia, Rua Ceará, Rua Rio de Janeiro, Rua Venezuela, Rua, Rua Peru, Rua Chile. Coordenada da Rua principal: Rua Sergipe Coord. 13º27’18”S; 56º43’15”W, numa extensão total de 82.590,76 m² no Município de São José do Rio Claro-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 827.305,78 (Oitocentos e vinte e sete mil trezentos e cinco reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 206.144,80 (Duzentos e seis mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 621.160,98 (Seiscentos e vinte e um mil, cento e sessenta reais e noventa e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Luana Campos Silveira matrícula nº 294908 e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Engº. Camila Fernanda de Souza sob matricula nº 263054 Engº Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0552-2020

PROCESSO: 40023/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Pavimento com aplicação de Lama Asfática nos Trecho: Rua Pres. Kennedy, Av. Pres. Médice, Rua 05, Rua Justiniano Carvalho, Rua Flamarion Dourado (LD e LE), Rua 10, Rua Dr. Juliano José (Trecho 01 à 03), Rua Itiquira (Trecho 01 e 02), Rua Diamantino (Trecho 01 à 03), Rua Tocantins (Trecho 01 à 03), Rua Dom Camilo Faresin (Trecho 01 e 02), Rua Generoso Ponce, Rua Pedro Celestino (Trecho 01 à 08), Rua João Pessoa (Trecho 01 e 02), Rua Santa Cruz, Av. B, Av. Rio das Garças (Trecho 01 e 02), Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Av. Bahia (Trecho 01 e 02) Av. Bahia (Trecho 03 LD e LE), Av. Rio Branco (Trecho 01 LD e LE), Av. Rio Branco (Trecho 02), Av. Mal. Rondon (Trecho 01 à 03), Rua 21 (Trecho 01 à 05), Rua Luiz Orione, Av. Araguaia (Trecho 01 e 02), Av. Araguaia, Av. Araguaia (Trecho 03 LD), Av. Paraná, Av. Rotory Internacional (Trecho 01 LD e LE), Av. Rotory Internacional (Trecho 02 LD e LE), Av. Rotory Internacional (Trecho 03), Av. Pará (Trecho 01), Av. Pará (Trecho 02 LD e LE). Coordenada da Rua principal: Avenida Paraná Coord. Início. 16º20’45.63”S 53º46’10.00”O Coord. Final 16º21’5.21”S 53º45’36.75”O, numa extensão total de 209.370,91 m² no Município de Guiratinga-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.098.861,51 (Setecentos e quatro e oito mil cinquenta e oito reais e setenta centavos) sendo que R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 48.861,51 (Cento e trinta mil, treze reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 196

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Camila Fernanda de Souza Holodniak matrícula nº 263054 e substituto Engº Luana Campos Silveira matrícula nº 294908 e a Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0534-2020

PROCESSO: 259483/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviço de Lama Asfática nos Trecho: Rua Apucarana, Rua São Luiz trecho 01,02 e frente ao Popular, Rua do Rosário, Rua, Rua Santo Ângelo trecho 01, 02, 03 e 04, Rua Bandeirantes trecho 01 e 02, Rua Mandaguassu, Rua Mandaguari, Av. São Pedro trecho 01 e 02, Rua Ponta Porã, Rua Custódio Arantes, Rua Kalapalos, Rua Sebastião Cerqueira trecho 01 e 02, Rua Xingú trecho 01 e 02, Rua Rondonópolis, Rua Serra Azul, Rua Maringá, Rua Projetada I, I, III e IV, Rua Rio Manso, Rotatória Praça Central Rua Aguapei, Rua Kuluene e Rua Varzea Grande. Coordenada da Rua principal: Rua Serra Azul, Coord. Início. 14º39’38.91”S 54º46’57.29”O Coord. Final 14º39’35.08”S 54º46’23.50”O, numa extensão total de 106.703,77 m² no Município de Planalto da Serra-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 486.818,40 (Quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) sendo que R$ 160.364,46 (Cento e sessenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 326.453,94 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908, e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728 e o Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0520-2020

PROCESSO: 244161/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama Asfática nos Trecho: Ruas: Geraldo Ferreira, Tancredo Neves, Geronimo Alexandre da Silva, Ernesto da Silva, João Bordon, Miguel Felipe dos Santos, Maria da Conceição, Ramão Lara Franco, Esperidião Marquez, Av. Júlio José de Campos, Av. Diego S. Hernandes, Av. Governador Carlos Bezerra, Av. Joaquim Borges de Fretas, Rua Irmã Dolores, Juscelino Kubitscher de Oliveira, Rui Barbosa, Maria Lebre, Marechal Rondon, Celina Leal, Arnaldo Jorge da Cunha, Rua Ver. Natalino Pereira Bomjardim, Antônio Barnabe, de Morais, Lenine Viegas, Felicissimo P. de Miranda, Rogerio Pedraça, Pedro Neca, Guilherme Lusting, Rua T. da Silva Santos, Sebastião M. do Carmo, Manoel P. Junior, João Ferreira, Antônio C. de Oliveira, Adalgino Antônio da Silva, Osvaldo Farias, Prof. José da Rocha, Antônio Tenório Dantas, Vovó Marta, Nestor Cardoso Leal, Otilha Rocha. Coordenada da Rua principal: Antônio C. de Oliveira Coord. Início. 15º51’28.49”S 58º27’59.28”O Coord. Final 15º51’33.71”S 58º27’37.60”O, numa extensão total de 85.896,78 m² no Município de Porto Esperidião-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 499.251,55 (Quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 39.251,55 (Trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Mauricio Nunes Neves matrícula nº 126616 e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803 e a Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0606-2020

PROCESSO: 225680/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução da Pavimentação Asfáltica nos Trecho: Ruas: Marechal Deodoro da Fonseca, João Lopes, Manoel Inácio, José da Luz, Guanabara, Rodolfo Borges, Porto Alegre, Francisco Leite - Trechos 1 e 2, Cuiabá, Domingos Cardoso - Trechos 1 e 2, Goiania, João Brinei - Trechos de 1 a 4, Manaus, Rua F, Manoel da Luz - Trechos 1 e 2, natal, Pedrinho Barbosa - Trechos 1 e 2, São Paulo - Trechos 1 e 2, Padre Murtinho, Saturnino Nazário Corrêa, Irmã Carmelita, Silva - Trechos 1 e 2, Travessas João Gomes, Getúlio Vargas, Francisco Teixeira, Otávio Dutra, Rua B, Travessa da Saúde, Avenida Presidente Getúlio Vargas - LD e LE - Trechos 1 e 2, Avenida Dr. José Mobeck - LD e LE - Trechos 1 e 2, Avenida Inocencio Dias, acesso Avenida Presidente Vargas LE trecho 01 com Av. Dr. Morbeck LD Trecho 01. Coordenada da Rua principal: Rua Silva Trecho 01 Coordenada inicial:15°43’43.54”S; 51°50’4.41”O Coordenada final: 15°43’21.93”S; 51°50’4.94”O, numa extensão total de 91.405,66  m² no Município de Araguaiana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 445.198,09 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e nove centavos) sendo que R$ 172.174,18 (Cento e setenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e dezoito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 273.023,91 (Duzentos e setenta e três mil vinte e três reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908), tendo como substitutos o Eng. Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728),

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0109-2020

PROCESSO: 241471/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama  Asfática nos Trecho: Rua das Papoulas, Rua das Azaléias, Rua das Jasmins, Rua das Violetas, Rua das Iponéias. Coordenada da Rua principal: Rua das Papoulas Coord. Inicial 14º22’25”S; 56º23’17,9”O, Coord. Final 14º22’29,6”S; 56º23’05”O numa extensão total de 9.468,80 m² no Município de Diamantino-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 166.206,25 (Cento e sessenta e seis mil duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos) sendo que R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 16.206,25 (Dezesseis mil, duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº Luana Campos Silveira matrícula nº 294908 e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728 e Engº. Túlio Favalessa da Silva sob matricula nº 144803

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0490-2020

PROCESSO: 258400/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama Asfáltica nos Trechos: Av. Sebastião Francisco de Almeida, Ciclovia, Rua Duque de Caxias, Rua Francisco de Assis Ramalho, Rua Padre Anchieta Trecho 1, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 1, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 2, Rua Antenor Mamedes Trecho 1, Rua Antenor Mamedes Trecho 2, Rua Limiro Rosa Pereira Trecho 1, Rua Horácio Alcântara De Carvalho, Rua Washington Luiz, Rua Carlos Chagas, Rua Princesa Isabel, Rua Padre Anchieta Trecho 2, Rua Wilson Mamedes Leão, Av. Castelho Branco Trecho 1, Av. Castelho Branco Trecho 2, Rua Pedro Alves Da Costa, Rua Castro Alves, Rua Jadiel Nunes Rios Trecho 1, Rua Wenceslau Braz, Rua Artur Francisco Xavier, Rua Rui Barbosa, Rua Antenor Mamedes Trecho 2, Rua Limiro Rosa Pereira Trecho 2, Rua Manoel Balbuino, Av. Juscelino Kubitschek Rua Pedro Marques de Queiros, Av. 23 de Maio Lado Esquerdo, Av. 23 De Maio Lado Direito, Rua Osvaldo Alvarez de Campos, Av. Osvaldo Alvarez de Campos Lado Esquerdo, Av. Osvaldo Alvarez De Campos Lado Direito, Rua Osvaldo Cruz, Rua Marques de Pombal, Rua Valdivino Fidêncio da Silva, Rua Jadiel Nunes Rios Trecho 2, Rua Jadiel Nunes Rios Trecho 3, Rua Jadiel Nunes Rios Trecho 4, Rua José Caldeira Vila, Rua Maranhão, Rua Casemiro de Abreu, Rua Padre Anchieta Trecho 3, Rua Padre Anchieta Trecho 4. Coordenada da rua Principal: Av. Sebastião Francisco de Almeida, Coordenada Inicial: 015° 28’ 34.83’’S; 058° 21’18’’O, Coordenada Final: 015° 28’ 34.90’’ S;058° 21’ 15’’°S, totalizando numa extensão de 141.947,85 m², no Município de Araputanga -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 579.089,68 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) sendo que R$ 238.482,29 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta dois reais e vinte e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 340.607,29 (Trezentos e quarenta mil, seiscentos e sete reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.° Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0339-2020

PROCESSO: 213684/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Recapeamento de Pavimento em Microrrevestimento, Trecho: Rua João Paulo, Rua Antonio de Castro T01 a T04, Rua Vicente de Souza 01, Rua Vicente de Souza T02 a T04 LD e LE, Rua Vicente de Souza T05 LE, R. Dr. Ponce de Arruda (T01, T03, T04 e T05), R. Dr. Ponce de Arruda T02 LE e LD, R. Beira Rio T01 e T02, R. Epifanio Duarte T01 a T03, R. Dr. Humberto Marcilio LE e LD, R. Dom Bosco T01 e T04, R. 7 de Setembro T01 e T02, R. João Toledo, R. Helio Duarte Vilela T01 a T04, Rua Jose A. de Oliveira T01 e T02, R. Gal Filinto Muller, R. Sta Cruz T01 e T02, R. Dom Aquino, R. 05, R. Clovis Hugueney T01 e T02, Rua 13 de Dezembro, R. Mal Rondo, Rua José Wilson T01 e T02, Rua 02, Rua S/D, Av. Otavio Magalhães, R. Mato Grosso, Travessa IB, Rua IA, Rua IIA, Rua IIIA, Av. Padre Sebastião Arantes do Nascimento, Rua Professor Sebastião G. de Araujo, Travessa IA T01 e T02 . Coordena da Rua Principal Rua Mal Rondon Coordenada inicial:11°26’48.60”S;58°45’55.80”O;Coordenada inicial:16°5’10,74”S;53°33’12,17”OCoordenadafinal:16°4’45,11”S;53°33’5,99”O, numa extensão total de 8.535,868 m² no Município de Tesouro-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.400.604,94 (Um milhão, quatrocentos mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) sendo que R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 600.604,94 (Seiscentos mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº º Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054), tendo como substitutos o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e o Engº Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0297-2020

PROCESSO: 200713/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação da Rodovia Estadual não Pavimentada MT-110, Coordenadas Inicial 13º32’16.61”S; 52º16’38.29”W Coord. Final 13º29’26.36”S; 52º18’32.83”W numa extensão de 6,81 km no Municipal de Canarana - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 80.010,40 (Oitenta mil, dez reais e quarenta centavos) sendo que R$ 76.809,98 (Setecentos e seis mil oitocentos e nove reais e noventa e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.200,42 (Três mil, duzentos reais e quarenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40

Fonte:196

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº º Nelson Ribeiro de Moura, matricula nº 81514 e substituto Engº Paulo Roberto Machado nº 214100

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0183-2020

PROCESSO: 400658/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-140 Trecho: Ribeirão Carmelita (Div. Santa Carmem/Sinop) -Entrº BR-163(Sinop) Subtrecho: Travessia Urbana de Sinop, com extensão de 7,0 Km, situa-se entre os paralelos Início: Lat. 11º 53’14.34”S e Long. 55º26’38.64’O Fim: Lat. 11º 53’32.66”S e Long. 55º30’11.15’O  e se desenvolve no sentido do Sudoeste-Nordeste do Estado, em terreno plano. Códigos SER: 140EMT0580 / 140EMT0590.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 15.925.287,57(Quinze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) sendo que R$ 6.000.000,00(Seis Milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 9.925.287,57 (Nove milhões, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) serão a título de contrapartida  financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sinop-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1200                                                                                                  

Natureza de Despesa: 44.42.00.00

Fonte:196

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº º Wilmar Rodrigue sob matricula nº 107326 e Substituto Engº João Francisco Bezerra Casseb sob matricula nº 299298

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0630-2020

PROCESSO: 170279/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Pavimentação Asfáltica e Drenagem, no trecho: Av. Olavo Inácio Henz, Av. Dr. Ulisses Guimarães, Rua Tupã, Rua Itaí, Rua Jales. Coordenadas Rua Principal: Av. Olavo Inácio Henz, Coordenada inicial:11°25’32,81’’S; 58°47’18,83’’W, Coordenada final: 11°25’32,81’’S; 58°47’18,83’’W, numa extensão total de 11.130,08 m², no Município de Juína-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 217.120,03 (Duzentos e dezessete mil, cento e vinte reais e três centavos) sendo que R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.120,03 (Sete mil, cento vinte reais e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0504

Projeto/Atividade: 1202

Regionalização: 0500                                                                                                  

Natureza de Despesa: 44.42.00.00

Fonte:196

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.° Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0049-2020

PROCESSO: 545409/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Execução de Sinalização viária vertical e horizontal, Coordenadas Lat. 10º47’25”S, Long. 55º27’49”O, numa extensão de 11.242,60 m² , no Município de Colíder - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 636.781,58 (Seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) sendo que R$ 615.000,00 (Seiscentos e quinze mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 21.781,58 (Vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0156-2020

PROCESSO: 113134/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Construção de Quadra Poliesportiva no Canteiro Central da Avenida Guarantã Lat. 9º56’43,74”S; Long. 54º54’32,45” no Município de Guarantã do Norte-MT, com extensão de 552,06 M².

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 204.354,55 (Duzentos e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 202.765,16 (Duzentos e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.589,39 (Um mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25.101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:196

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0533-2020

PROCESSO: 271393/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Óleo Diesel no qual serão utilizados no auxílio ao abastecimento dos equipamentos para execução dos serviços de conservação e manutenção de Rodovias Estaduais não pavimentadas. Rodovia MT-388, Coordenadas: Lat.: 15°20'08.15'' S Lon.: 58°51'58.93'' W, Código: Lat.: 15°09’27.217'' S Lon: 58°53'55’190'' W, numa extensão de 23,3 KM. Rodovia MT-248, Coordenadas: Lat.: 15°20'11.62'' S Lon : 58°52'50.33'' W, Código:  Lat.: 15°21'58.05'' S Lon : 58°58'25.78'' W, numa extensão de 18 KM. Rodovia São Bernardo (Fim da MT-248), Coordenadas:  Lat.: 15°06'19.17'' S Lon : 58°47'34.63'' W, Código: Lat.: 15°05'01.20'' S Lon : 58°48'00.35'' W, numa extensão de 2,88 KM. Rodovia São Bernardo (Bifurcação), Coordenadas: Lat.: 15°05'53.71'' S Lon.: 58°47'27.14'' W, Código: Lat.: 15°06'05.12'' S Lon.: 58°46'56.49'' W, numa extensão de 1,02 KM. Rodovia São Bernardo, Coordenadas: Lat.: 15°09'54.73'' S Lon.: 58°51'43.86'' W, Código: Lat.: 15°05'44.65'' S Lon.: 58°46'14.73'' W, numa extensão de 14,90 KM. Rodovia Barreirão, Coordenadas: Lat.: 15°10'13.85'' S Lon.: 58°48'04.35'' W, Código: Lat.: 15°07'06.55'' S Lon.: 58°48'03.83'' W, numa extensão de 6,30 KM. Rodovia Água Grande, Coordenadas: Lat.: 15°12'32.06'' S Lon.: 58°51'23.13'' W, Código:  Lat.: 15°11'08.31'' S Lon.: 58°43'46.87'' W, numa extensão de 17,90 KM. Rodovia São Miguel, Coordenadas: Lat.: 15°24'28.04'' S Lon.: 58°58'56.76'' W, Código: Lat.: 15°23'58.50'' S Lon.: 58°59'34.63'' W, numa extensão de 1,65 KM. Rodovia São Vicente (Trecho 01), Coordenadas: Lat.: 15°21'57.32'' S Lon.: 58°57'59.73'' W, Código: Lat.: 15°21'57.32'' S Lon.: 58°57'59.73'' W, numa extensão de 19,90 KM. Rodovia São Vicente (Trecho 02), Coordenadas: Lat.: 15°22'20.40'' S Lon.: 58°58'31.80'' W, Código: Lat.: 15°23'58.43'' S Lon.: 58°59'34.65'' W, numa extensão de 4,78 KM. Rodovia São Vicente (Trecho 03), Coordenadas: Lat.: 15°22'27.06'' S Lon.: 58°59'20.30'' W, Código: Lat.: 15°23'50.11'' S Lon.: 58°59'23.84'' W, numa extensão de 2,73 KM. Rodovia São Vicente (Trecho 04), Coordenadas: Lat.: 15°28'54.45'' S Lon.: 59°02'05.74'' W, Código: Lat.: 15°29'25.51'' S Lon.: 59°00'15.68'' W, numa extensão de 2,94 KM. Rodovia Salvação, Coordenadas: Lat.: 15°23'15.69'' S Lon.: 58°49'47.44'' W, Código: Lat.: 15°26'11.59'' S Lon.: 58°52'45.35'' W, numa extensão de 7,08 KM. Rodovia Formiga, Coordenadas: Lat.: 15°25'18.32'' S Lon.: 58°54'21.03'' W, Código: Lat.: 15°26'10.47'' S Lon.: 58°52'45.05'' W, numa extensão de 3,38 KM e Rodovia Lambari, Coordenadas: Lat.: 15°27’49.61”S Lon.: 58°54’14.93”W, Código: Lat.: 15°27’31.12”S Lon.: 58°55’01.42”W, numa extensão de 1,54 KM, numa extensão total de 128,30 KM no Município de Jauru-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 401.449,71 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos) sendo que R$ 400.000,00 (quatrocentos mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.449,71 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25.101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.000

Fonte:100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº º Patrícia Chagas Lima matricula: 288184, tendo como substitutos os Eng.° Lucas Verão Delgado, matricula 299297 e Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, Matrícula 249298

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0441-2020

PROCESSO: 75102/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama Asfáltica nos Trecho: Rua Pedro Pedrossian, Rua Presidente João Goulart, Avenida Presidente Dutra - Lado Direito, Avenida Presidente Dutra - Lado Esquerdo, Avenida Prefeito Caio - Lado Direito e Avenida Prefeito Caio - Lado Esquerdo. Coordenada da Rua principal: Rua Sergipe Coord. Inicial 14º27’19.49”S; 56º50’39.57”O Coord. Final 14º27’7.81”S; 56º50’41.41”O, numa extensão total de 8.852,49 m² no Município de Arenápolis - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 101.130,81 (Cento e um mil cento e trinta reais e oitenta e um centavos) sendo que R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 31.130,81 (Trinta e um mil, cento e trinta reais e oitenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº º Luana Campos Silveira matrícula nº 294908 e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Engº. Camila Fernanda de Souza sob matricula nº 263054 Engº Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0570-2020

PROCESSO: 62965/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material da Lama Asfáltica para Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo nos Trecho: Ruas: Av. São Carlos, Rua São Cristóvão, Rua São Sebastião, Rua São Bráz, T 01 e 02, Rua São Luiz T 01 e 02, Rua Santa Luiza T 01 e 02, Rua São Cosme e Damião T 01 e 02, Rua São Geraldo, Perimetral Senhora Santana, Via Santa Rita, Rua Santo Antonio, Rua Santa Clara, Rua Santa Mônica, Rua São Gerônimo. Coordenada da Rua principal: Rua Perimetral Senhora Santana Coordenada inicial: 9°52’57.53”S; 56°4’22.26”O Coordenada final: 9°52’37.03”S; 56°4’7.56”O, numa extensão total de 35.822,83 m² no Município de Alta Floresta-MT conforme Plano de Trabalho.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.945.489,74 (Quatro milhões novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) sendo que R$ 4.943.017,00 (Quatro milhões novecentos e quarenta e três mil e dezessete reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.472,74 (Dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) tendo como substitutos o Eng. Túlio Favessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0494-2020

PROCESSO: 234325/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Óleo Diesel para auxilio no abastecimento dos equipamentos para execução dos serviços de conservação e manutenção da Rodovia Estadual não Pavimentada MT-107, Coordenadas do Trecho: Início: Lat.: 15°43’38.24”S Long.: 52°45’23.91”O, Fim: Lat.: 15º58’0.37”S Long.: 52º53’44.55”O, numa extensão total de 34,9KM no Município de Pontal do Araguaia-MT.conforme Plano de Trabalho.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 207.952,99 (Duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) sendo que R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.952,99 (Sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.42.00

FONTE: 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Patrícia Chagas Lima sob matricula nº 288184, e substituto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº   João Francisco Bezerra Casseb sob matricula nº 299298)

INICIO: 13/08/2020 - TÉRMINO: 13/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT

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