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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0994-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03135

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e  a OMEP BR MT CBA- CNPJ nº 05.412.684/0001-52

OBJETO: “Realização de Shows Culturais com artistas regionais durante a Festa Tradicional Parea Pantaneira em Barão de Melgaço MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.000792-1 (Data do Empenho 26/06/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 194/2023 de autoria do Ex  Deputado Estadual Dr. Gimenez.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matricula - 128115

VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 27/10/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ana Cristina Candido da Costa Oliveira - Presidente da Associação Municipal da OMEP BR MT CBA.