Aguarde por favor...
D.O. nº27802 de 28/07/2020
ATO Nº 328/2020 Retificado
D.O. nº27810 de 07/08/2020

ATO Nº 357/2020 ao 366/2020-CEE/MT

D.O. nº27819 de 20/08/2020
ATO Nº 174/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:357/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GLÓRIA MARIA LOPES CARVALHO, localizado na Rua Vacaria, nº 844, Bairro: Sol Nascente, Município de Nova Lacerda-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, com o CNPJ: 01.614.519/0001-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 111/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 252/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:358/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA MATIUZZO FÉLIX, localizada na Rua Goiás, nº 1415N, Bairro: São Francisco, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com o CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 250/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 259/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:359/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CIN-COLEGIO ISAAC NEWTON, localizado na Rua Professor André Avelino Ribeiro, nº 50, Bairro: Lixeira, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CIN Educacional S.A - Matriz, com o CNPJ: 28.001.991/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1608/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 254/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:360/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO METHA - UNIDADE CRISTO REI, localizado na Rua Doutor Manoel Vargas, nº 370, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido por Metha Sistema de Ensino Educacional LTDA - ME, com o CNPJ: 25.226.4748/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1385/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 257/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.

ATO:361/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, localizada na Avenida 23 de Maio, nº 02, Bairro: Centro, Município de Araputanga-MT, mantida pela Fundação Arco Iris de Araputanga, com o CNPJ: 37.500.808/0001-48. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1325/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 256/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:362/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CIN-COLEGIO ISAAC NEWTON, localizado na Rua Professor André Avelino Ribeiro, nº 50. Bairro: Lixeira, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CIN Educacional S.A - Filial, com o CNPJ: 28.001.991/0004-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1875/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 253/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:363/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PASAPKARÉÉJ, localizada na Aldeia Taquaral, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 538/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 251/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO:364/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LUIS PEDROSO DA SILVA, localizada na Rua Luís Pedro de Lima, 970, Bairro: Capão Grande, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 736/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 264/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Médio, na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2018 e 2019.

ATO:365/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOAQUIM AUGUSTO DA COSTA MARQUES, localizada na Avenida 07 de Setembro, nº 621, Centro, Município de Denise-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1712/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 258/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2019.

ATO:366/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MILTON MARQUES CURVO, localizado na Rua Bolívia, s/n, Bairro: Zona Militar, Município de Cáceres-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1091/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 255/2020, aprovado em 04 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de agosto de 2020.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital