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D.O. nº27805 de 31/07/2020
Portaria 135 2020 Alt Port 103 19 Nota MT VF 3 aprovado 20072020
D.O. nº27805 de 31/07/2020

Portaria 137 2020 Alt Port 175 19 Nota MT

D.O. nº27805 de 31/07/2020
PARTE 01 Portaria 150 RREO 3º bimestre republicação anexo 8

PORTARIA N° 137/2020-SEFAZ

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação dos servidores impedidos de participarem do Programa Nota MT, relativamente à premiação;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), pela qual foi instituído o Núcleo Gestor do Programa Nota MT, relacionando os impedidos de participarem da premiação, o qual passa a vigorar com a exclusão do servidor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que será substituído pelo servidor Alberto Machado, da mesma Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, devendo ser promovida a correspondente inclusão no referido Anexo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de julho de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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