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D.O. nº27801 de 27/07/2020
PORTARIA N. º072/2020/CASACIVIL
D.O. nº27804 de 30/07/2020

PORTARIA Nº 073/2020/CASACIVIL

D.O. nº27819 de 20/08/2020
PORTARIA Nº 076/2020/CASACIVIL

PORTARIA Nº 073/2020/CASACIVIL

Altera servidores na função de fiscal e suplente dos Contratos nº 009/2019/CCV, 002/2016/CCV, 018/2017/CCV, 037/2017/CCV, 003/2018/CCV, 004/2018/CCV, 019/2018/CCV, 005/2019/CCV.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10/02/2017 e nº 177 de 17/07/2019;

CONSIDERANDO a portaria nº 076/2019/GOVERNADORIA que designa servidores como fiscais do contrato nº 007/2019/GOVERNADORIA publicada no DOE nº 27.637 de 25.11.2019, pág.14.

CONSIDERANDO a portaria nº 075/2019/CASACIVIL que designa servidores como fiscais do contrato nº 011/2019/CASACIVIL publicada no DOE nº 27.637 de 25.11.2019, pág.14.

Considerando a necessidade de alterar os servidores responsáveis pelas fiscalizações dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO SÁVIO DE ARRUDA CAMPOS- Matrícula nº 281589, em substituição do servidor MARCELO HENRIQUE MARQUES DA LUZ- Matrícula 295165 na função de suplente de fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de suplente de fiscal dos contratos 002/2016/CCV, 018/2017/CCV, 037/2017/CCV, 003/2018/CCV, 004/2018/CCV, 019/2018/CCV, 005/2019/CCV.

Art. 2º Designa o servidor CLAUDIO SÁVIO DE ARRUDA CAMPOS- Matrícula nº 281589, em substituição do servidor MARCELO HENRIQUE MARQUES DA LUZ- Matrícula 295165 na função de fiscal para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de fiscal do contrato nº 009/2019/CCV.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2020.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL

(original assinado)

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