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D.O. nº28567 de 21/08/2023
Extrato Edital 001-2023 - audiovisual
D.O. nº28567 de 21/08/2023

Extrato Edital 002-2023 - Demais áreas culturais

D.O. nº28570 de 24/08/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP

Edital de Chamamento Público Audiovisual nº 002/2023/CMPC

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais da categoria “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas subcategorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Marcelândia-MT.

VALORES: O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 29.777,05 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos), dividido entre as subcategorias de apoio descritas no Anexo I deste edital.

PRAZO PARA SE INSCREVER Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 18/08/2023 e 04/09/2023, sendo que a Comissão de Seleção analisará os mesmos até a data de 06/09/2023 e a divulgação do resultado provisório se dará no dia 07/09/2023, sendo que o prazo recursal se dará até o dia 12/09/2023 e o julgamento dos recursos se dará no dia 14/09/2023 para divulgação do resultado final no mesmo dia até as 23h59.

COMO SE INSCREVER O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital de forma física na Sala dos Conselhos localizada na Rua João Biondaro, nº 1429, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa - SEDES, e os mesmos devem estar legíveis, caso o documento esteja ilegível, o candidato será desclassificado;

O Edital completo está disponível no site www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 18 de agosto de 2023

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

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