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D.O. nº27793 de 15/07/2020
Publicar em 1507
D.O. nº27795 de 17/07/2020

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D.O. nº27802 de 28/07/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2707

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.001.0004393/2019-61. Espécie: Contrato de Comodato nº 68/2020. Comodatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Comodante: INSTITUTO AÇÃO VERDE, CNPJ nº 09.115.652/0001-46. Objeto: Cessão de Uso de equipamentos, adquiridos pelo Instituto Ação Verde, que serão utilizados exclusivamente nos trabalhos do Projeto Água para o futuro. Vigência: Prazo de vigência do Projeto Água para o Futuro, a contar da data da assinatura do contrato. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de julho de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adilson Valera Ruiz - Presidente do Instituto Ação Verde.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001682/2020-20. Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel nº 03/2020. Doador: INSTITUTO AÇÃO VERDE, CNPJ nº 09.115.652/0001-46. Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Objeto: Doação dos bens móveis, na forma e proporção delimitadas no Termo de Doação, com fundamento na cláusula terceira, alínea “b”, do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2015 e seus aditivos. Valor: R$ 25.801,77 ( vinte e cinco mil, oitocentos e um reais e setenta e sete centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de julho de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adilson Valera Ruiz - Presidente do Instituto Ação Verde.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002824/2019-35. Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel nº 04/2020. Doador: INSTITUTO AÇÃO VERDE, CNPJ nº 09.115.652/0001-46. Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Objeto: Doação dos bens móveis, na forma e proporção delimitadas no Termo de Doação, com fundamento na cláusula terceira, alínea “b”, do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2015 e seus aditivos. Valor: R$ 2.708,64 ( dois mil, setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de julho de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adilson Valera Ruiz - Presidente do Instituto Ação Verde.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002823/2019-62. Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel nº 05/2020. Doador: INSTITUTO AÇÃO VERDE, CNPJ nº 09.115.652/0001-46. Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Objeto: Doação dos bens móveis, na forma e proporção delimitadas no Termo de Doação, com fundamento na cláusula terceira, alínea “b”, do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2015 e seus aditivos. Valor: R$ 13.476,00 ( treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de julho de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adilson Valera Ruiz - Presidente do Instituto Ação Verde.

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