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D.O. nº27771 de 15/06/2020
Edital de Indeferimento SUIMIS n 0372020
D.O. nº27771 de 15/06/2020

Publicação Junho 07

D.O. nº27772 de 16/06/2020
DUDSINOP 15 06 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 102/2020: JOSÉ LONGO DE ARAÚJO, CPF nº 110.121.961-00, Processo nº 196169/2020. O poço tubular será construído na Avenida dos Lagos, nº 07, Quadra 08, Condomínio Florais dos Lagos, Bairro: Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’13,50” S e Long. 56°05’28,80” W. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfurações, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 10 de dezembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 103/2020: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 14.921.092/0001-57, Processo nº 197007/2020. O poço tubular será construído na Avenida Tiradentes, Loteamento Chapéu do Sol, s/nº, Bairro: Petrópolis, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’51” S e Long. 56°10’58” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eirelli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 10 de dezembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 104/2020: LUGUI CONSTRUTORA DE OBRAS E SANEAMENTO EIRELI ME, CNPJ nº 18.354.804/0001-54, Processo nº 202083/2020. O poço tubular será construído no Sítio Boa Esperança, Lote 57, Gleba A, zona rural, município de Novo Horizonte do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11º23’48,69” S e Long. 57º22’58,02” W. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Gomes e Pacheco LTDA-ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Maurício de Sant’Anna Barros, CREA nº 1200681142. Essa autorização vigorará até 10 de dezembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

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